Avaliação da qualidade da educação especial na educação infantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Campinas (SP)

Abstract

Esta dissertação, decorrente da pesquisa de Mestrado Acadêmico, foi realizada no Programa de Pós-Graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, atinente à linha de pesquisa Políticas Públicas em Educação e ao Grupo de Avaliação, Políticas e Sistemas Educacionais. Esse estudo tem potencial para contribuir com o repensar de práticas pedagógicas e para a redefinição e políticas públicas relativas à educação especial. A qualidade da Educação Especial, no cenário escolar, em face de uma cultura excludente que se perpetua no Brasil, necessita ser problematizada. É essencial promover o desenvolvimento de uma cultura pautada na inclusão efetiva de crianças com deficiência. No entanto, assumir uma escola verdadeiramente inclusiva, com políticas e práticas que garantam esse compromisso, não é uma tarefa simples. Esse desafio está, entre outros fatores, diretamente ligado à formação dos professores que atuam na educação básica. A presente pesquisa, tem como objetivo principal investigar as potencialidades e as fragilidades da Educação Especial na Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Campinas (SP) na percepção dos participantes. Constituem objetivos específicos (i) reconhecer a história da Educação Especial no Brasil e no Município de Campinas; (ii) identificar a estrutura e organização da Educação Especial no Município de Campinas; e (iii) analisar a percepção dos participantes da pesquisa sobre as potencialidades e fragilidades da Educação Especial na Educação Infantil na Rede Pública Municipal de ensino de Campinas. Os principais autores que balizam esse estudo, são Bernadete Gatti (2009), Cássia Geciauskas Sofiato (2020), Kátia Regina Moreno Caiado (2011) e Luiz Fernando Dourado (2007). Em uma abordagem de pesquisa predominantemente qualitativa, a produção do material empírico, considera entrevista semiestruturada e questionário misto. Constituem participantes da pesquisa os supervisores do Núcleo de Ação Educativa Descentralizados (NAED) da região Norte que atendem os Centros de Educação Infantil (Ceis) da Rede Pública Municipal de Ensino de Campinas; os gestores dos Centro de Educação Infantil (Ceis) do Naed Norte; e a professora de referência responsável pela a equipe da Educação Especial da referida Naed. Foi possível constatar que a Educação Especial na Rede Pública Municipal de Campinas apresenta tanto potencialidades quanto fragilidades, conforme a percepção dos participantes da pesquisa. As entrevistas e questionários revelaram que há um esforço significativo para incluir crianças com deficiência nas práticas pedagógicas, mas ainda existem desafios relacionados à formação contínua dos professores e à adaptação das práticas pedagógicas. Além disso, questões estruturais e organizacionais, como a distribuição de recursos e a colaboração entre os profissionais da Educação Especial e os docentes das turmas regulares, também emergem como pontos críticos que precisam ser aprimorados para garantir uma inclusão mais efetiva. A história da Educação Especial no Brasil e em Campinas, conforme explorado na pesquisa, revela que a inclusão ainda enfrenta resistência e barreiras históricas que dificultam o pleno desenvolvimento de políticas públicas e práticas inclusivas. Os resultados também destacam que, embora as intenções de inclusão sejam claras, a efetividade dessas práticas depende de mudanças estruturais mais profundas e de uma abordagem mais integrada, envolvendo diferentes esferas do sistema educacional. Essa pesquisa tem o potencial de fornecer dados valiosos para Promover melhorias nas políticas de Educação Especial e, assim, contribuir para uma cultura mais inclusiva nas escolas municipais de Campinas.

This dissertation, resulting from the Master's degree research, was carried out in the Postgraduate Program in Education of the Pontifical Catholic University of Campinas, related to the Public Policies in Education research line and the Evaluation, Policies and Educational Systems Group. This study has the potential to contribute to the rethinking of pedagogical practices and to the redefinition of public policies related to special education. The quality of Special Education in the school setting, in the face of an exclusionary culture that perpetuates in Brazil, needs to be problematized. It is essential to promote the development of a culture based on the effective inclusion of children with disabilities. However, assuming a truly inclusive school, with policies and practices that guarantee this commitment, is not a simple task. This challenge is, among other factors, directly linked to the training of teachers who work in basic education. The main objective of this research is to investigate the potentialities and weaknesses of Special Education in Early Childhood Education of the Municipal Public School Network of Campinas (SP) from the participants' perspective. The specific objectives are (i) to recognize the history of Special Education in Brazil and in the city of Campinas; (ii) to identify the structure and organization of Special Education in the city of Campinas; and (iii) to analyze the perception of the research participants about the potentialities and weaknesses of Special Education in Early Childhood Education in the Municipal Public School System of Campinas. The main authors who guided this study are Bernadete Gatti (2009), Cássia Geciauskas Sofiato (2020), Kátia Regina Moreno Caiado (2011) e Luiz Fernando Dourado (2007). In a predominantly qualitative research approach, the production of empirical material considers semistructured interviews and mixed questionnaires. The research participants are the supervisors of the Decentralized Educational Action Center (NAED) of the North region that serve the Early Childhood Education Centers (CEIS) of the Municipal Public School System of Campinas; the managers of the CEIS of NAED Norte; and the reference teacher responsible for the team the Special Education of the aforementioned NAED. It was possible to confirm that Special Education in the Municipal Public School System of Campinas presents both strengths and weaknesses, according to the perception of the research participants. The interviews and questionnaires revealed that there is a significant effort to include children with disabilities in pedagogical practices, but there are still challenges related to the ongoing training of teachers and the adaptation of pedagogical practices. In addition, structural and organizational issues, such as the distribution of resources and collaboration between Special Education professionals and teachers of regular classes, also emerge as critical points that need to be improved to ensure more effective inclusion. The history of Special Education in Brazil and in Campinas, as explored in the research, reveals that inclusion still faces resistance and historical barriers that hinder the full development of inclusive public policies and practices. The results also highlight that, although the intentions of inclusion are clear, the effectiveness of these practices depends on deeper structural changes and a more integrated approach, involving different spheres of the educational system. This research has the potential to provide valuable data to promote improvements in Special Education policies and, thus, contribute to a more inclusive culture in municipal schools in Campinas.