Pobreza Energética do Cidadão e sua Vulnerabilidade Diante de uma Necessária Transição Energética

Abstract

Diante da crescente necessidade de disponibilizar energias limpas e acessíveis aos cidadãos no mundo digital e da relação dessas energias com novas formas de pobreza e desigualdade, o presente estudo tem como objetivo analisar a interseção entre os conceitos de pobreza energética, pobreza multidimensional, transição energética e vulnerabilidade, e seu impacto jurídico nos estudos multidisciplinares sobre o acesso à energia. O objetivo geral é compreender, num primeiro momento, a pobreza sob a perspectiva multidimensional. A partir dessa base, o trabalho explora a pobreza energética, a vulnerabilidade e a transição energética, destacando suas possíveis intersecções. Esse estudo também adota uma abordagem dialógica com a transição energética, à medida que a necessidade de reduzir as emissões de gases de efeito estufa surge como uma oportunidade para mitigar situações de vulnerabilidade, especialmente entre os grupos mais afetados pelas mudanças climáticas. No entanto, o foco principal é demonstrar a articulação entre a transição energética e a interpretação jurídica e regulatória, visando a construção de políticas que reduzam a pobreza energética. Metodologicamente, o trabalho parte de uma revisão bibliográfica para delimitar os conceitos de pobreza energética e realizar uma análise crítica, relacionando-os aos objetivos da Constituição Federal e à formulação de políticas públicas. Além disso, revisa-se os indicadores utilizados para medir os conceitos abordados, com ênfase na pobreza energética. Os referenciais teóricos incluem as obras de Sen (2000), bem como o trabalho de Day, Walker e Simcock (2016).