Browsing Escola de Ciências Humanas, Jurídicas e Sociais by Author "Amgarten, Maria Conceição"
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Desconsideração da personalidade jurídica e holding familiar
Staffen, Marcelo Giarolla (2024-06-26)Este trabalho tem como objetivo analisar decisões judiciais, proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para compreender a motivação fática da aplicação da desconsideração ... -
A estabilização da tutela de urgência aplicada às ações de alimentos
Bonon, Brunno Luciano (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-07-19)O presente trabalho tem por finalidade demonstrar e criticar a aplicação da estabilização da tutela de urgência antecipada antecedente às ações que têm por escopo a fixação de alimentos provisórios. Faz-se ao longo do ... -
Medidas coercitivas: a busca para assegurar a efetividade das obrigações de pagar quantia certa
Barberin, Ariely Karla de Oliveira (Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-06-23)O processo de execução civil está em crise há muito tempo, acarretando a insatisfação daquele que, apesar de dispor de um direito certo, liquido e exigível, acaba por não obter o que lhe é devido, é o famoso “ganha, mas ...