Browsing Produção acadêmica e científica by Subject "Direito"
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Contrato de franquia no direito brasileiro: origem, aspectos gerais e importância do instituto
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-06-22)O objetivo deste trabalho é analisar os aspectos gerais dos contratos, especificamente o de franquia no direito brasileiro, visando exacerbar os temas relativos a esse conceito de contrato, bem como sua relevância e ... -
Inclusão de pessoas com deficiência (PCD) em empresas: uma leitura das práticas de inclusão a partir das considerações finais do comitê sobre os direitos da pessoa com deficiência da ONU sobre o Brasil
(PUC-Campinas, 2020-12-17)O trabalho versa sobre inclusão das pessoas com deficiência (PcDs) em empresas com base nas considerações feitas pelo Comitê sobre os Direitos das PcDs da ONU ao Estado brasileiro em 2015. O Comitê foi criado pelo Protocolo ... -
Os princípios do direito penal aplicados no âmbito do universalizável da moral
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-06)O presente trabalho tem por objetivo debruçar-se sobre o Direito e seus princípios penais sob a ótica da Ética e da Moral filosóficas demonstrando uma interpretação axiológica a partir de Immanuel Kant. Sabe-se da ... -
O profissional de serviço social e a inserção na educação pública: Uma breve análise do Sistema Educacional no Município de Limeira/SP
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-14)A presente pesquisa possui como objetivo central compreender o processo de inserção do profissional de Serviço Social na Educação e as intervenções realizadas no âmbito escolar. Para isso, as análises realizadas são ...