DSpace Puc-Campinas - Produção - Repositorio: Recent submissions
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A evolução dos conceitos de proteção de dados pessoais e privacidade na Jurisprudência Tribunal de Justiça da União Europeia
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-13)Este trabalho pretende analisar a relação, ou falta dela, entre os direitos à privacidade e a proteção dos dados pessoais, enquanto direitos fundamentais no ordenamento jurídico da União Europeia, em consonância com os ... -
Qualidade do ensino médio integral de Pernambuco: percepções de gestores escolares e professores
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-02-24)A política pública de avaliação da educação básica, com o centramento em avaliações em larga escala, vem ocorrendo no Brasil desde a década de 1990, e vem se intensificando neste século XXI. Neste cenário, tem sobressaído ... -
Pachukanis, Luxemburgo e o minimalismo penal de Nils Christie
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-03)Este trabalho tem como objetivo uma contribuição ao pensamento criminológico crítico através de uma releitura dos pensamento criminológico-abolicionista de Nils Christie. Para tanto, vale-se da análise crítica do direito ... -
Interpretação literal das isenções do imposto de renda de pessoas físicas (IRPF): ponderação entre a segurança jurídica e o princípio da isonomia tributária
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-09)No presente trabalho, busca-se discutir o aparente conflito entre a regra do art. 111, II, do Código Tributário Nacional (CTN) e o princípios constitucionais da isonomia tributária e segurança jurídica (art. 150, II e ... -
Fashion law: a relevância da proteção à imagem no mundo da moda
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-09)A temática da presente monografia tem como objetivo trazer a proteção do direito à imagem e relacionar com casos da moda, que atualmente atua com grande destaque no mercado. Embora a moda tenha sido muito menosprezada ... -
Reflexões sobre a desigualdade e a propriedade em Rousseau
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-07)Este trabalho tem como finalidade demonstrar como o desenvolvimento humano, passando pelo estado de natureza até a consolidação do homem em sociedade civil centrou-se na decadência com o passar do tempo, através do foco ... -
O comércio eletrônico e o direito do consumidor: aspectos sobre a responsabilidade civil dos influenciadores digitais
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-09)O presente artigo, tem como objetivo a análise da possibilidade de atribuição da responsabilidade civil aos influenciadores digitais em caso de publicidade ilícita, bem como os aspectos jurídicos da relação de consumo ... -
A necessidade de respeito aos precedentes vinculantes: uma análise dos conflitos entre decisões do STF sobre restrição de cultos presenciais na pandemia do covid-19
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-07)O principal objetivo deste trabalho será apresentar a necessidade do respeito aos precedentes vinculantes, visando o devido exercício do controle de constitucionalidade concentrado pelo Supremo Tribunal Federal. ... -
A experiência vivida de clientes em psicoterapia na abordagem centrada na pessoa: um estudo fenomenológico
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-02-16)A atenção clínica sob responsabilidade dos psicólogos tem se mostrado necessária e urgente na atualidade, permeada por tantos sofrimentos e incertezas em decorrência dos impactos psicológicos desencadeados pela pandemia ... -
Autoeficácia entre psicólogos brasileiros: um estudo psicométrico
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-01-26)A autoeficácia é a crença que o indivíduo possui a respeito da sua capacidade de realizar atividades e que irá conseguir atingir os resultados esperados. A autoeficácia está diretamente ligada com a capacidade de motivação ... -
Vivências de jovens no processo de constituição da orientação sexual: cenas e dramas em perspectiva
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-01-26)A orientação sexual tem se tornado cada vez mais presente nos discursos sobre a juventude brasileira, tornando mais complexas as relações sociais de jovens não heterossexuais. Esta pesquisa teve como objetivo investigar ... -
Abusadores sexuais de crianças: análise do perfil criminal e da repetição de abusos
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-03-10)O abuso sexual de crianças e adolescentes é considerado pela Organização Mundial da Saúde como um problema mundial (World Health Organization [WHO], 2016) e de grandes proporções. A cada ano, 200 milhões de crianças são ... -
Reflexões acerca da hipótese de exclusão do sobrenome paterno em casos de abandono material e afetivo
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-04)Trata-se de pesquisa que objetiva abordar o tema do nome no ordenamento jurídico brasileiro e a hipótese de alteração deste, mais especificamente a retirada do sobrenome paterno, caso restem configurados o abandono ... -
Narrativas de mães e filhos: vivências familiares na pandemia de Covid-19
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-02-15)Considerando que situações de crises são intrínsecas à existência humana e podem afetar direta ou indiretamente sociedades e indivíduos, supomos que cada núcleo familiar encontra seu modo particular de lidar com os ... -
Adesão ao tratamento psiquiátrico: elaboração de estudos psicométricos iniciais de um protocolo de avaliação
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-01-27)As dificuldades relacionadas à adesão aos tratamentos psiquiátricos têm se mostrado um problema de saúde pública, gerando altos custos em tratamentos e exacerbação de sintomas mentais graves. Diante da lacuna relacionada ... -
Psicologia e indígenas em contexto urbano: memória histórica como resistência
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-02-08)A presente tese de doutorado tem como objetivo investigar a memória histórica como ferramenta de resistência à colonização da população indígena em contexto urbano. Esta pesquisa justifica-se tendo em vista a presença ... -
Efeitos de um programa online para desenvolvimento da criatividade em professores e estudantes de pedagogia
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-02-17)A importância da criatividade na educação e o papel do professor na identificação e desenvolvimento da criatividade justificam investimentos em estratégias e programas estruturados de desenvolvimento da criatividade no ... -
Processo de adaptação de uma intervenção psicológica para promoção de sentido na vida em adultos emergentes
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-02-25)A atual geração de jovens possui características específicas, se comparada às anteriores. Para explicitar e caracterizar todas as possíveis mudanças vividas pelos adolescentes nas sociedades contemporâneas ocidentais, a ... -
Vivências de pessoas com transtorno bipolar: um estudo fenomenológico
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-02-09)Esta pesquisa objetivou compreender sob uma perspectiva psicológica a experiência vivida por pessoas com transtorno bipolar. Justifica-se na medida em que diz respeito a um tipo de transtorno que implica oscilações ... -
“A nossa voz importa”: promovendo a capacidade de ação de adolescentes do ensino médio público
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-01-27)A presente pesquisa teve como objetivo investigar, a partir de uma intervenção em escola pública, práticas psicológicas que podem promover mudanças de posicionamento dos estudantes do Ensino Médio no enfrentamento das ...