Buscar
Itens para a visualização no momento 11-20 de 73
Mobilidade urbana para cidades sustentáveis: pressuposto à promoção de direitos humanos com ênfase na pessoa idosa
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-10)
O acelerado envelhecimento no Brasil, aliado à concentração populacional em centros
urbanos, exige das cidades um novo papel, mais acessível e igualitário a todos, que
contemple os direitos das pessoas mais vulneráveis ...
A limitação etária no reconhecimento de filiação socioafetiva no âmbito extrajudicial
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-17)
A presente pesquisa tem por objetivo analisar a pertinência da limitação etária no
reconhecimento de filiação socioafetiva no âmbito extrajudicial e demonstrar a
relevância do Registro Civil de Pessoas Naturais como ...
Medidas normativas do Estado brasileiro em resposta às crises econômicas mundiais de 2008 e 2020: análise à luz do paradigma internacional da promoção do trabalho decente
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-14)
A Organização Internacional do Trabalho adota a concepção de Trabalho Decente para pôr em
prática cooperação internacional para a promoção pelos Estados de quatro objetivos
estratégicos: proteção de direitos humanos nas ...
Estado "Juristocrático" de Direito: entre a judicialização da política, o ativismo judicial e o sistema dos precedentes
(PUC-Campinas, 2021-02-25)
A presente pesquisa propõe a análise, sob o enfoque do Estado Democrático de Direito, de dois fenômenos largamente debatidos no âmbito jurídico não só brasileiro, como mundial: são a judicialização da política e ...
A política habitacional brasileira e a reprodução da cidade como mercadoria
(PUC-Campinas, 2021-02-11)
O déficit habitacional tem se apresentado como um problema histórico na sociedade brasileira. Contudo, trata-se de uma questão enfrentada pela população economicamente pobre. Ao longo dos anos, as frustradas tentativas de ...
Fintechs: inclusão financeira como forma de erradicação de pobreza, redução de desigualdade social e incentivo à livre iniciativa
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-02-25)
O objetivo da pesquisa é apresentar as fintechs como instrumento de inclusão financeira, erradicação de pobreza, redução de desigualdade social e incentivo à livre iniciativa. A pesquisa faz um estudo de aspectos conceituais, ...
Os direitos dos animais sob a perspectiva da interconexão entre a bioética, o direito ambiental e os direitos humanos
(PUC-Campinas, 2021-02-18)
Esta dissertação propõe-se a contribuir para as discussões contemporâneas sobre os direitos dos animais e sua efetividade, sob uma perspectiva ampliada, em que se consideram as conexões inter e transdisciplinares em relação ...
Migrações e direitos humanos: acolhida humanitária aos venezuelanos no Brasil à luz da jurisdição nacional e do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos
(PUC-Campinas, 2020-12-17)
O presente trabalho apresenta uma análise interdisciplinar sobre a acolhida aos venezuelanos no Brasil. A motivação desse estudo advém da identificação de problemas relativos às medidas administrativas adotadas pelo Brasil ...
Crime de lavagem de dinheiro: o soft law e a proteção da privacidade
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-02-18)
Esse trabalho visa melhor compreender o papel do soft law, especialmente das Recomendações
do Grupo de Ação Financeira Internacional – GAFI/FATF, no combate ao crime de lavagem
de dinheiro e suas intervenções no direito ...
Criminologia na América Latina: uma análise do pensar criminológico na região a partir do marco de Maracaibo 1974
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-02-15)
O XXIII° Curso Internacional de Criminologia, realizado na capital do estado de Zulia,
na Venezuela, em 1974, é tido como o marco inaugural da construção do
pensamento criminológico que pode ser considerado como crítico ...