Navegação Programa de Pós-Graduação em Direito por título
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A cidade e os estritos horizontes do direito positivo
(PUC-Campinas, 2021-02-26)Esta pesquisa se propôs à compreensão da cidade como um espaço de materialização de valores sociais, como um espaço objetivo para além das estritas limitações do direito positivo. Analisa-se, a partir de uma crítica imanente, ... -
A justiça restaurativa como alternativa ao direito penal retributivo sob o prisma da vitimologia nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher
(PUC-Campinas, 2021-02-23)O presente trabalho tem como objetivo compreender, com base na neutralização sofrida pelas vítimas na resolução de conflitos expostos à órbita penal, se a Justiça Restaurativa é um mecanismo apto a proporcionar a reintegração ... -
A política habitacional brasileira e a reprodução da cidade como mercadoria
(PUC-Campinas, 2021-02-11)O déficit habitacional tem se apresentado como um problema histórico na sociedade brasileira. Contudo, trata-se de uma questão enfrentada pela população economicamente pobre. Ao longo dos anos, as frustradas tentativas de ... -
O acirramento da necropolítica educacional do estado de São Paulo durante a pandemia de Covid-19
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-13)Trata-se de pesquisa sobre o direito à educação e políticas públicas educacionais do Estado de São Paulo, cujo objetivo principal foi abordar a gestão estadual, a partir da perspectiva da Necropolítica proposta por Achille ... -
Além da revitimização: impactos de iniciativa que atua com perspectiva de gênero nas experiências de sobreviventes de tentativa de feminicídio no sistema de justiça criminal
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-14)A violência de gênero não apenas representa uma violação dos direitos humanos, mas também se configura como um grave problema social. O feminicídio, como a manifestação mais extrema dessa violência, demanda um enfrentamento ... -
Amicus curiae: pluralismo democrático no controle judicial de políticas públicas
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-02-28)Vivemos em uma realidade dinâmica e hipercomplexa, onde inúmeros valores e ideais se apresentam dispersos pela sociedade, demandando compreensão e sistematização, não podendo o sistema jurídico a eles ficar alheio. ... -
Anais do Congresso de Direito Internacional PUC-Campinas & OEA: direitos humanos, diversidades & vulnerabilidades
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2024-08-07)APRESENTAÇÃO Desde 2018 o Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) realiza um encontro de Direito Internacional em parceria com a Organização dos Estados Americanos, ... -
Anais do III Congresso de Cidades Mais Sustentáveis: energia limpa e sustentabilidade
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-05-17)O Congresso de Cidades Mais Sustentáveis, de edição anual, é voltado ao estudo interdisciplinar de cidades e sua compreensão a partir das normas brasileiras e internacionais de política urbana. Na esteira das pesquisas ... -
Anais do IV Congresso de Cidades Mais Sustentáveis: Cidades, Saúde e a Questão Climática.
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2024-08-16)Com o objetivo de debater as questões urbanas para que as cidades sejam mais resilientes, com ênfase no bem-estar, na proteção aos bens ambientais e na situação envolvendo políticas públicas municipais para o enfrentamento ... -
Anais do IV Congresso de derecho internacional PUC-Campinas y OEA: democracia y vulnerabilidades
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-03)Com o objetivo de divulgação de conhecimento científico e internacionalização do PPGD e da PUC-Campinas, desde 2018 o PPGD da PUC-Campinas realiza um encontro de Direito Internacional em parceria com a Organização dos ... -
Análise do Feminicídio íntimo na cidade de Campinas nos anos de 2020 e 2021
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-15)O presente projeto busca analisar os dados do feminicídio íntimo – tentados e consumados – na cidade de Campinas, identificados por meio da análise documental dos processos que foram à plenária na vara do júri, nos ... -
A aplicação pelo TRF3 e pelo TJSP dos recursos extraordinários 657.718 e 1.165.959 e seus reflexos na concretização do direito à saúde
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-09-29)Mediante análise de doutrina e estudo de casos, o presente estudo pretende examinar de que forma foram aplicados os precedentes decorrentes dos Recursos Extraordinários 657.718 e 1.165.959, pelo TJSP e pelo TRF3, no ... -
Camadas e estrutura da internet e regulação estatal: estratégias para efetivação internacional dos direitos humanos em ambiente democrático.
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2024-02-29)Este trabalho explora a complexidade da internet enquanto uma estrutura multifacetada e seu impacto na regulação estatal dos direitos humanos a partir da leitura e exposição de fatos praticados no mundo virtual e suas ... -
Crime de lavagem de dinheiro: o soft law e a proteção da privacidade
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-02-18)Esse trabalho visa melhor compreender o papel do soft law, especialmente das Recomendações do Grupo de Ação Financeira Internacional – GAFI/FATF, no combate ao crime de lavagem de dinheiro e suas intervenções no direito ... -
Criminologia na América Latina: uma análise do pensar criminológico na região a partir do marco de Maracaibo 1974
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-02-15)O XXIII° Curso Internacional de Criminologia, realizado na capital do estado de Zulia, na Venezuela, em 1974, é tido como o marco inaugural da construção do pensamento criminológico que pode ser considerado como crítico ... -
Da governança global ao movimento secundarista em Campinas/SP: discursos sobre a educação para a democracia
(PUC-Campinas, 2021-02-26)Trata-se de pesquisa realizada com o objetivo de analisar os discursos de educação para a democracia de acordo com: o estabelecido pelo direito, tanto no âmbito internacional como no nacional; o propugnado pela UNESCO, no ... -
Da penhora de faturamento
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2003-02-01)The study objective of this dissertation consists of the income attachment which field of study is in Civil Procedural Law. The first part begins with the examination of the lack of effectiveness in the execution that led ... -
O desenvolvimento social como condição das cidades inteligentes: estudo para construção normativa do HUB internacional para o desenvolvimento sustentável de Campinas-SP
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-15)Esta pesquisa tem por escopo compreender o significado do termo “inteligente” das cidades inteligentes como qualidade derivada do desenvolvimento social e não, como originalmente cunhado, derivada de um desenvolvimento ... -
A dialética negativa e a ressignificação do direito fundamental à liberdade
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-18)Esta pesquisa tem como objeto o direito à liberdade, problematizado a partir da Dialética Negativa de Theodor Adorno. A obra, levada a cabo pelo autor em meados dos anos 1960, faz parte do projeto de atualizar a dialética ... -
Direito à alimentação: o combate à fome como política pública
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-12)A pesquisa tem como objeto o fenômeno da fome, que sempre foi algo presente nas sociedades humanas, tornando-se problema de graves proporções a partir do momento em que o alimento, nas economias capitalistas, torna-se ...