Linha de cuidado em aleitamento materno: revisão documental e de literatura fonoaudiológica

Abstract

O Aleitamento Materno (AM) é evidenciado como uma das ações isoladas de maior impacto na diminuição da morbimortalidade infantil. Por isso, é preconizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde (MS) até os seis meses de vida da criança de modo exclusivo e recomendado até dois anos ou mais. No Brasil, a legislação de proteção, promoção e apoio ao aleitamento materno é considerada das mais avançadas. Vista como modelo por diversos países, no entanto, os dados epidemiológicos comprovam que todos os índices relacionados ao AM ainda estão aquém do esperado. Por conta do grande impacto na sociedade, o AM deve ter sua abordagem pautada nos princípios do SUS e do olhar ampliado para garantir seu sucesso. Objetivo: Revisar literatura fonoaudiológica em aleitamento materno e relacionar com políticas públicas de proteção, promoção e apoio ao aleitamento materno no âmbito do Sistema Único de Saúde. Método: Utilizaram-se dois procedimentos de pesquisa para o delineamento deste estudo: a pesquisa documental relacionada a políticas públicas de proteção, promoção e apoio ao aleitamento materno e a revisão da produção científica em fonoaudiologia em aleitamento materno. Na documental foi acessado o site oficial do Governo Brasileiro, a fim de selecionar políticas públicas pertinentes ao aleitamento materno. A pesquisa da produção científica foi realizada por meio de consulta às quatro revistas científicas brasileiras de fonoaudiologia, bases de dados Scientific Eletronic Library Online (SciELO), Literatura Latino-Americana e do Caribe – LILACS. Por meio de Teste de Relevância, formulado para atendimento aos critérios de inclusão, foram selecionados e analisados artigos científicos originais, publicados na íntegra, em português, no período de 2011 e 2020. Resultados: Na pesquisa documental, foram selecionadas seis políticas públicas principais diretamente ligadas ao Aleitamento Materno. Quando analisadas isoladamente, as políticas públicas são assertivas quanto à atenção e contribuem significativamente à adesão e manutenção do AM, porém, têm sido implementadas de forma desigual e muitas vezes desarticuladas no país, fragmentando o cuidado aos binômios mãe-bebê e suas famílias e prejudicando a Integralidade em saúde. Em relação à pesquisa da produção científica, a amostra final constituiu-se de onze estudos. Oito estudos (72%) apresentaram enfoque em práticas fonoaudiológicas assistenciais (avaliação e intervenção em saúde relacionados ao AM) e apenas três (27%) tiveram como objetivo a educação em saúde relacionada ao AM. Evidencia-se importante carência de estudos em promoção e prevenção em saúde no AM, 64% na região Sul e Sudeste do país. O documento “Bases para a discussão da Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno” publicado pelo Ministério da Saúde (2017), corrobora a esse trabalho, pois constata que é preciso promover a articulação e integração das políticas públicas de atenção ao Aleitamento Materno, que se encontram fragmentadas. Conclusão: Observa-se relevante interesse em atuar com prematuros no AM, o que contribui com a equidade do atendimento, já que se trata de população de maior risco. Percebe-se a necessidade de se estruturar as práticas de atenção ao aleitamento materno à realidade dos serviços no Brasil, que ainda se baseiam na perspectiva intervencionista. Há predominância de publicações de estudos centrados na região Sul, com escassez de publicação de estudos de práticas fonoaudiológicas na promoção e prevenção em saúde em todas as regiões brasileiras, bem como na atenção básica, prejudicando a integralidade em saúde.