Famílias acolhedoras: análise do processo de reintegração familiar no município de Campinas/SP

Abstract

Reintegração familiar é o processo que permite às crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, o retorno à família de origem ou extensa após o acolhimento institucional ou familiar. A pesquisa se propôs a analisar o processo de reintegração familiar no município de Campinas/SP no âmbito do Serviço de Acolhimento e Atenção Especial à Criança e ao Adolescente (SAPECA). Como objetivo geral foi explanada a noção de reintegração familiar após a apresentação de uma análise sócio-histórica do conceito de família e as principais normativas nacionais e internacionais de proteção a essa unidade social. Utilizando os dados coletados nas entrevistas foi possível descrever a metodologia do SAPECA. Além disso, verificou-se que as famílias acolhedoras empreendem ações que promovem a reintegração familiar; o suporte emocional prestado aos acolhidos e comunicação assertiva representam ações propiciadoras. A análise dos dados contemplou a utilização da Teoria Fundamentada nos Dados, o emprego das técnicas desse tipo de análise permitiu compreender que as famílias vulneráveis – destinatárias de políticas públicas socioassistenciais, especialmente aquelas em que seus membros fazem uso abusivo de substância psicoativa precisam de apoio a partir de políticas públicas que previnam o rompimento dos vínculos familiares, corroborando as previsões do PNCFC. Este estudo sugere que as ações do plano a esse respeito permaneçam na agenda política dos entes federados.

Family reintegration is the process that allows children and adolescents away from family life to return to their original or extended family after institutional or family care. The research aimed to analyze the process of family reintegration in the city of Campinas/SP within the scope of the Service for Reception and Special Attention to Children and Adolescents (SAPECA). As a general objective, the notion of family reintegration was explained after the presentation of a socio-historical analysis of the concept of family and the main national and international regulations for the protection of this social unit. Using the data collected in the interviews, it was possible to describe the SAPECA methodology. Furthermore, it was found that host families undertake actions that promote family reintegration; the emotional support provided to the sheltered and assertive communication represent enabling actions. Data analysis included the use of Grounded Theory, the use of techniques of this type of analysis allowed us to understand that vulnerable families - recipients of social assistance public policies, especially those in which their members abuse psychoactive substances, need support to from public policies that prevent the rupture of family ties, corroborating the predictions of the PNCFC. This study suggests that the actions of the plan in this regard remain on the political agenda of the federated entities.