Publicações: Recent submissions
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O autobiográfico, o ficcional e o literário em um romance de Rachel de Queiroz
(2020)Este artigo analisa o romance As três Marias, de Rachel de Queiroz, publicado no ano de 1939, retomando avaliações críticas existentes sobre ele e reexaminando o papel que os elementos autobiográfico, ficcional e literário ... -
Escatologia e mito cosmogônico na obra romanesca de Lúcio Cardoso
(2023)Tomando um conjunto considerável de textos de Lúcio Cardoso e reproduzindo trechos de seus artigos, dos Diários (2012), da Crônica da casa assassinada (1959), de manuscritos inéditos, de cartas, assim como fragmentos de ... -
Lúcio cardoso e a coluna "o crime do dia"
(2018)De abril de 1952 a julho de 1953, o escritor Lúcio Cardoso trabalhou na redação do jornal vespertino A Noite, assinando uma coluna de contos de temática policial denominada “O crime do dia”. Entre os mais de 200 textos que ... -
Sem-terra com terra: Resistências cotidianas no assentamento de Araras-SP
(2017)O presente artigo pretende contribuir para o debate sobre o direito à terra e para a discussão relativa à centralidade dos movimentos sociais do campo, trazendo elementos de uma pesquisa de doutorado realizada em um ... -
Linhas paralelas: as distintas aproximações da Psicologia em relação ao trabalho
(2017)Este artigo analisa diferentes aproximações da Psicologia em relação ao mundo do trabalho, trazendo elementos para o debate sobre a unicidade, ou não, das abordagens construídas ao longo da história dessas aproximações, ... -
A coexistência da praticabilidade e do direito fundamental à igualdade no controle de preços de transferência sobre juros
(2015)O presente trabalho tem como objetivo analisar a constitucionalidade das regras de preços de transferência sobre juros, tomando por base a igualdade e seu corolário, o arm’s length, princípio de aceitação ... -
Redução do risco cardiovascular de crianças e adolescentes por meio de atividades de educação em saúde em escolas públicas do município de Campinas
(2016)As doenças cardiovasculares figuram como a principal causa de morte no Brasil e no mundo. Na gênese da aterosclerose e do desenvolvimento da doença cardiovascular, destacam-se fatores de risco modificáveis cuja importância ... -
A Relação entre o Direito de Família e o Direito Internacional Privado: Análise do Casamento Poliafetivo e a Questão da Violação da Ordem Pública
(2020)Com as modificações sociais cada vez mais presentes e capazes de alterarem modelos tradicionais, principalmente no direito de família, os casos de poliamor passam a ser uma realidade presente na sociedade interna (e ... -
O acesso à educação de crianças migrantes e o desafio da pandemia
(2021)O objetivo 4 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), trata do direito universal à educação. Além disso, a Convenção sobre os Direitos da Criança, em seu artigo ... -
Democracia e política em tempos de fake news
(2020)O exercício do diálogo entre os usuários e a mídia digital tem sido considerado um dos desafios da atualidade. O presente texto traz o fenômeno da fake news inserido nas redes sociais e nos processos eleitorais, demonstrando ... -
O equilíbrio federativo como desafio ao novo formato do Fundo de Participação dos Estados (FPE)
(2013)Resumo: Este artigo discute a capacidade do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para promover a equalização fiscal e o desenvolvimento regional à luz dos princípios constitucionais. -
Fraude contábil: Análise empírica á luz dos pressupostos teóricos do triângulo da fraude e dos escândalos corporativos
(2015)Este estudo é uma investigação empírica de natureza qualitativa cujo objetivo é descrever, a partir dos pressupostos teóricos do triângulo da fraude (CRESSEY, 1953) e dos escândalos corporativos (COFFEE JUNIOR, 2005), ... -
Sistemas tributários competitivos á luz da interdisciplinaridade do direito tributário internacional
(2015)Este artigo objetiva apresentar o direito tributário in-ternacional como significativo tema para a competitividade do sistema tributário, razão suficiente para ser incluído na agenda dos formuladores de políticas públicas, ... -
Troca de informações no Âmbito dos acordos de bitributação: a transparência fiscal em face do ordenamento jurídico interno
(2017)A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), importante foro de discussões sobre tributação internacional, desenvolveu um consagrado modelo de con-venção para evitar a bitributação, ... -
Desafios à tributação indireta na era da Internet das Coisas: o exemplo da geladeira inteligente
(2021)O presente artigo objetiva apresentar os desafios à tributação indireta de correntes da revolução tecnológica causada pela Internet das Coisas e avaliar se a modificação do sistema vigente pela introdução de um IVA - Imposto ... -
Troca de informações fiscais e proteção do contribuinte
(2017)O presente trabalho analisa a troca automática e multilateral de informação fiscal, tomando por base as garantias fundamentais do contribuinte. Para tanto, contextualiza o combate internacional à evasão fiscal por meio da ... -
Planejamento tributário internacional aplicável á exploração comercial de bitcoin no Brasil
(2021)O presente artigo aborda a tributação de um caso hipotético relacionado à exploração comercial de bitcoins no Brasil, tendo por objetivo analisar os impactos da constituição de empresas em duas jurisdições ...