Contribuições da cooperação internacional em direitos humanos para a reabilitação de pacientes de hanseníase no brasil

Abstract

A presente dissertação teve como objetivo analisar as diretrizes internacionais acerca da reabilitação de pacientes de hanseníase no Brasil, em especial, no que toca à reabilitação das deficiências físicas e danos psíquicos decorrentes do diagnóstico tardio da doença. Assim, primordialmente através da análise dos documentos produzidos pela Relatoria Especial da ONU para a Eliminação da Discriminação Contra Pessoas Afetadas pela Hanseníase e seus Familiares e pelo Comitê da ONU sobre Direitos das Pessoas com Deficiência, intentou-se analisar a reabilitação não somente de uma perspectiva bacteriológica, ou seja, de cura da enfermidade, mas também levando em consideração os aspectos psicossociais da reabilitação, levando em consideração o conceito de saúde da OMS. O percurso metodológico desta pesquisa se baseou na revisão bibliográfica dos textos acadêmicos produzidos a respeito do assunto, análise de material em audiovisual disponível na rede mundial de computadores, principalmente nos que constam relatos de vítimas da política institucional de hanseníase e, por fim, pesquisa documental dos documentos produzidos pela Relatoria Especial da ONU para a hanseníase e do Comitê da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência.

This dissertation aimed to analyze international guidelines on the rehabilitation of leprosy patients in Brazil, especially regarding the rehabilitation of physical and psychological damages resulting from late diagnosis of the disease. Thus, primarily through the analysis of documents produced by the UN Special Rapporteur on the Elimination of Discrimination against Persons Affected by Hansen's Disease and their Families and by the UN Committee on the Rights of Persons with Disabilities, the aim was to analyze rehabilitation not only from a bacteriological perspective, that is, from the perspective of curing the disease, but also taking into account the psychosocial aspects of rehabilitation, taking into account the WHO concept of health. The methodological approach of this research was based on a bibliographic review of academic texts produced on the subject, analysis of audiovisual material available on the World Wide Web, mainly those containing reports from victims of the institutional leprosy policy and, finally, documentary research of documents produced by the UN Special Rapporteur on leprosy and the UN Committee on the rights of persons with disabilities.