Escola de Ciências Humanas, Jurídicas e Sociais: Recent submissions
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Impactos da tecnologia na morfologia do trabalho e a expansão do trabalho remoto pela pandemia de Covid-19: análise sob a ótica da promoção do trabalho decente
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-16)A presente pesquisa procura compreender, a partir da ampliação do trabalho remoto na pandemia de COVID-19, como a morfologia do trabalho é impactada pela tecnologia e quais mudanças foram trazidas pela pandemia, assim ... -
O acesso à internet como realização do direito à educação sob a ótica da pandemia de COVID-19.
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-07)Esta pesquisa tem a finalidade de analisar o acesso à internet como um modo de garantir o direito constitucional à educação, seja através de seu reconhecimento como direito fundamental, seja disponibilizando os meios ... -
A legitimidade do ministério público na exclusão do herdeiro indigno e as hipóteses de exclusão do herdeiro
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-09)O presente trabalho tem como objetivo tratar sobre a questão da legitimidade do Ministério Público para a propositura da ação declaratória de indignidade, objetivando garantir que o herdeiro que tenha cometido alguma ... -
O sistema de precedentes na arbitragem: fundamentos, limites e desafios
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-07)O objetivo do presente estudo é analisar os efeitos do sistema de precedentes do direito brasileiro, fortalecido pelo Código de Processo Civil de 2015, nas decisões arbitrais, reguladas especialmente por este certame ... -
Relações entre lei, moral e justiça em crime e castigo, de Fiódor Dostoiévsk
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-06)Clássicos da literatura e a Filosofia do Direito, aparentemente, não se conectam. Todavia, a obra “Crime e Castigo”, de Fiódor Dostoiévski, leva a reflexões conectadas ao mundo filosófico-jurídico ao retratar o cometimento ... -
Diagnóstico genético pré-implantacional e uso de embriões para pesquisa: uma discussão a partir de jürgen habermas
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-09)O trabalho apresenta uma análise sobre a utilização de embriões para pesquisa e o diagnóstico genético pré-implantacional (PGD), e quais as consequências para uma possível eugenia liberal que passa a se instaurar ... -
A estabilização da tutela de urgência aplicada às ações de alimentos
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-07-19)O presente trabalho tem por finalidade demonstrar e criticar a aplicação da estabilização da tutela de urgência antecipada antecedente às ações que têm por escopo a fixação de alimentos provisórios. Faz-se ao longo do ... -
Estudo sobre um programa Sócio-educativo: sobre quem, para quem e para quê?
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-06-15)Essa pesquisa fundamenta-se na teoria histórico-cultural de Vigotski. Parte, portanto, da tese da constituição social dos sujeitos, concretizada pelas/nas práticas educacionais/pedagógicas das quais participam e formula, ... -
ENADE: para quê e para quem? as finalidades do exame no entendimento de docentes e gestores de pedagogia de uma IES de Campinas (SP)
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-10)Esta dissertação possui Políticas Públicas como temática e como tema o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE). O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) tem como objetivo garantir o ... -
A desigualdade no programa universidade para todos: revisão de literatura na plataforma SciELO
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-20)A dissertação tem como objeto as desigualdades sociais, em especial as manifestas no âmbito educacional, compreendidas a partir do Programa Universidade para Todos, por meio de dados coletados da Plataforma SciELO. Desde ... -
Mobilidade urbana para cidades sustentáveis: pressuposto à promoção de direitos humanos com ênfase na pessoa idosa
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-10)O acelerado envelhecimento no Brasil, aliado à concentração populacional em centros urbanos, exige das cidades um novo papel, mais acessível e igualitário a todos, que contemple os direitos das pessoas mais vulneráveis ... -
A regularização fundiária como política pública de efetivação do direito fundamental à moradia adequada: estudo da implementação no município de Campinas
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-11-25)A presente pesquisa aborda o tema da política pública de regularização fundiária, prevista na lei nº 13.465/17 (denominada de lei da REURB), e sua função como instrumento de efetivação do direito social à moradia adequada, ... -
O bode expiatório: violência e religião na obra de René Girard
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-02-23)O intelectual francês René Girard, em contato com diversas áreas do conhecimento, desenvolveu investigações acerca da violência humana presente nas comunidades em consonância com o fenômeno religioso e com a seletividade ... -
Niilismo e religião na pós-modernidade: a sentença da morte de Deus e sua incidência na religião cristã
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-02-16)A presente pesquisa objetiva analisar a correlação entre o niilismo nietzschiano e a religião cristã no período denominado como Pós-moderno. Essa correlação não é sugerida ao acaso. A sua razão de ser decorre do anúncio ... -
Apropriações culturais das práticas xamânicas na contemporaneidade: um estudo dos ritos e significados da cura
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2002-02-17)Novas formas de afirmar o sagrado vêm se mostrando mais presentes no Brasil contemporâneo. É este o caso observado com o neoxamanismo, num cenário em que o religioso e o secular se reconfiguram de maneiras inéditas, m ... -
Oração em movimento: a devoção e a religiosidade dos peregrinos no "Caminho da Fé" e na "Rota da Luz"
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-02-24)Essa dissertação é resultado do estudo das peregrinações em duas rotas que conduzem ao mesmo destino final: o Santuário Nacional de Aparecida (SP). O “Caminho da Fé” e a “Rota da Luz” são analisados sob as perspectivas ... -
O Mosteiro de São Bento de Jundiaí e o culto e devoção à Sant’Ana na Vila formosa de Nossa Senhora do Desterro (1668-1764)
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-02-24)Esta pesquisa tem por objetivo analisar a relação entre o culto de Sant'Ana no Mosteiro de São Bento de Jundiaí e a Villa de Nossa Senhora do Desterro de Jundiaí no período de 1668-1764 através de análise documental e ... -
Representações sociais de professores diante das novas configurações familiares: a importância de discutir diversidade na educação básica
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2020-02-28)Esta pesquisa trata de representações sociais de professores da educação básica dando ênfase à diversidade de configurações familiares em nossa sociedade. Estabelece-se como problema norteador desta investigação a seguinte ... -
O problema da individuação e da aprendizagem numa leitura da BNCC pela filosofia da diferença
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-02-24)Partindo do seguinte problema de pesquisa: “um discurso normativo, tal como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), mobiliza qual sentido da diferença?” é que iniciamos a presente dissertação, cujo objetivo reside em ... -
Qualidade do ensino de escolas da rede pública municipal de Campinas (SP): ações da equipe de gestão escolar
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-02-24)A qualidade do ensino de escolas da rede pública no Brasil constitui ainda, nas décadas do século XXI, um desafio à educação básica. Com a nova configuração da sociedade que circunscreve um cenário de pandemia e isolamento ...