Browsing Dissertações by Title
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Gerenciamento algorítmico discriminatório de gênero no trabalho plataformizado: estudo a partir da realidade e da autopercepção de entregadoras por aplicativo
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-15)A chamada Quarta Revolução Industrial trouxe avanços tecnológicos que impactaram toda a sociedade, inclusive o mundo do trabalho. A avançada tecnologia recente permite o monitoramento do trabalhador durante todo o tempo ... -
Impactos da tecnologia na morfologia do trabalho e a expansão do trabalho remoto pela pandemia de Covid-19: análise sob a ótica da promoção do trabalho decente
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-16)A presente pesquisa procura compreender, a partir da ampliação do trabalho remoto na pandemia de COVID-19, como a morfologia do trabalho é impactada pela tecnologia e quais mudanças foram trazidas pela pandemia, assim ... -
A implementação do HIDS como contribuição ao desenvolvimento sustentável da região de Campinas
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-13)Tendo em vista o crescimento da população urbana e, por conseguinte, da importância do estudo de temas que tenham por objetivo garantir que as cidades sejam consideradas locais de desenvolvimento e garantidoras de inclusão ... -
Inclusão de pessoas com deficiência (PCD) em empresas: uma leitura das práticas de inclusão a partir das considerações finais do comitê sobre os direitos da pessoa com deficiência da ONU sobre o Brasil
(PUC-Campinas, 2020-12-17)O trabalho versa sobre inclusão das pessoas com deficiência (PcDs) em empresas com base nas considerações feitas pelo Comitê sobre os Direitos das PcDs da ONU ao Estado brasileiro em 2015. O Comitê foi criado pelo Protocolo ... -
A inconstitucionalidade da tese de legítima defesa da honra: um estudo da ADPF 799
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-15)A legítima defesa da honra foi uma tese muito utilizada em sede de tribunal do júri, para buscar a impunidade pela prática de feminicídio. Por ter suas raízes nas Ordenações Filipinas, a sua construção refletiu muito ... -
Informação ambiental e publicidade registral: contribuição às políticas públicas para cidades sustentáveis
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-02-24)Conforme perspectiva de crescimento populacional da Organização das Nações Unidas, estimase que, até 2050, 68% das pessoas vivam nas cidades. Nessa rota, é importante a articulação entre cidades e meio ambiente, com o ... -
A Lei Maria da Penha na delegacia da mulher: uma análise a partir da criminologia feminista
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-17)A Lei Maria da Penha, criada em 2006, inovou no ordenamento jurídico infraconstitucional, ao tratar a questão da violência de gênero sofrida pela mulher, no âmbito da unidade doméstica, da família, ou ocorrida em qualquer ... -
Liberdade de expressão na era digital: desafios, perspectivas e aplicações
(PUC-Campinas, 2021-02-22)O trabalho investiga e analisa criticamente as transformações nas configurações normativas da liberdade de expressão e os principais desafios ao seu exercício impostos pela era digital. A questão é abordada por meio de uma ... -
A limitação etária no reconhecimento de filiação socioafetiva no âmbito extrajudicial
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-17)A presente pesquisa tem por objetivo analisar a pertinência da limitação etária no reconhecimento de filiação socioafetiva no âmbito extrajudicial e demonstrar a relevância do Registro Civil de Pessoas Naturais como ... -
Medidas normativas do Estado brasileiro em resposta às crises econômicas mundiais de 2008 e 2020: análise à luz do paradigma internacional da promoção do trabalho decente
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-14)A Organização Internacional do Trabalho adota a concepção de Trabalho Decente para pôr em prática cooperação internacional para a promoção pelos Estados de quatro objetivos estratégicos: proteção de direitos humanos nas ... -
Migrações e direitos humanos: acolhida humanitária aos venezuelanos no Brasil à luz da jurisdição nacional e do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos
(PUC-Campinas, 2020-12-17)O presente trabalho apresenta uma análise interdisciplinar sobre a acolhida aos venezuelanos no Brasil. A motivação desse estudo advém da identificação de problemas relativos às medidas administrativas adotadas pelo Brasil ... -
Mobilidade urbana para cidades sustentáveis: pressuposto à promoção de direitos humanos com ênfase na pessoa idosa
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-10)O acelerado envelhecimento no Brasil, aliado à concentração populacional em centros urbanos, exige das cidades um novo papel, mais acessível e igualitário a todos, que contemple os direitos das pessoas mais vulneráveis ... -
“Nada sobre nós, sem nós”: cooperação internacional e participação das pessoas com deficiência para a implementação de seus direitos humanos
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-19)A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas considera a participação de movimentos sociais e organizações não governamentais como forma de proporcionar legitimidade às agendas internacionais. ... -
Narrativas subalternas de mulheres negras na construção da interseccionalidade como metodologia do comitê da ONU contra a discriminação racial
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-09)A presente dissertação tem por objetivo estudar os impactos de narrativas subalternas de mulheres negras na construção da teoria interseccional adotada pelo Comitê das Nações Unidas sobre a eliminação de todas as formas ... -
A necropolítica do estado brasileiro voltada à juventude negra: um estudo sobre o racismo e a letalidade policial
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-05)O tema surge da inquietação em torno das desigualdades raciais e do aprofundamento de estudos sobre o acesso (ou melhor, a falta de acesso) da população negra aos direitos humanos, tais como o direito à vida, à liberdade ... -
A neurodiversidade no trabalho: análise e comparação de dados do TRT-15 e da previdência social
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2024-01-24)A presente investigação possui problema de pesquisa composto de três indagações: qual o perfil quantitativo da submissão de litígios envolvendo adoecimento mental ocupacional no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª ... -
O juiz e a concretização dos direitos fundamentais à luz da metódica estruturante
(PUC-Campinas, 2021-02-18)O presente trabalho busca, por meio da apresentação da Metódica Estruturante do Direito, de Friedrich Müller, identificar o papel do juiz na concretização dos Direitos Fundamentais. Nesse contexto, valendo-se do método ... -
Operação urbana consorciada e cidades inteligentes: Estudo de caso do Hub Internacional para o desenvolvimento sustentável
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-11-30)Esta pesquisa analisa os limites e as possibilidades da implementação da operação urbana consorciada pelo Hub Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (HIDS) na cidade de Campinas, um projeto de implementação ... -
Os direitos dos animais sob a perspectiva da interconexão entre a bioética, o direito ambiental e os direitos humanos
(PUC-Campinas, 2021-02-18)Esta dissertação propõe-se a contribuir para as discussões contemporâneas sobre os direitos dos animais e sua efetividade, sob uma perspectiva ampliada, em que se consideram as conexões inter e transdisciplinares em relação ... -
A pandemia de Covid-19 como retomada do movimento municipalista: uma análise do combate à crise sanitária no município de Campinas
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-07)O Governo Federal, em suas ações e omissões no combate à pandemia do COVID-19 nos anos de 2020 a 2022, por diversas vezes colidiu com os Governos Estaduais e Municipais, gerando verdadeira crise no federalismo brasileiro. ...