Browsing Programa de Pós-Graduação em Direito by Title
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Anais do IV Congresso de derecho internacional PUC-Campinas y OEA: democracia y vulnerabilidades
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-03)Com o objetivo de divulgação de conhecimento científico e internacionalização do PPGD e da PUC-Campinas, desde 2018 o PPGD da PUC-Campinas realiza um encontro de Direito Internacional em parceria com a Organização dos ... -
Análise do Feminicídio íntimo na cidade de Campinas nos anos de 2020 e 2021
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-15)O presente projeto busca analisar os dados do feminicídio íntimo – tentados e consumados – na cidade de Campinas, identificados por meio da análise documental dos processos que foram à plenária na vara do júri, nos ... -
A aplicação pelo TRF3 e pelo TJSP dos recursos extraordinários 657.718 e 1.165.959 e seus reflexos na concretização do direito à saúde
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-09-29)Mediante análise de doutrina e estudo de casos, o presente estudo pretende examinar de que forma foram aplicados os precedentes decorrentes dos Recursos Extraordinários 657.718 e 1.165.959, pelo TJSP e pelo TRF3, no ... -
Camadas e estrutura da internet e regulação estatal: estratégias para efetivação internacional dos direitos humanos em ambiente democrático.
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2024-02-29)Este trabalho explora a complexidade da internet enquanto uma estrutura multifacetada e seu impacto na regulação estatal dos direitos humanos a partir da leitura e exposição de fatos praticados no mundo virtual e suas ... -
Crime de lavagem de dinheiro: o soft law e a proteção da privacidade
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-02-18)Esse trabalho visa melhor compreender o papel do soft law, especialmente das Recomendações do Grupo de Ação Financeira Internacional – GAFI/FATF, no combate ao crime de lavagem de dinheiro e suas intervenções no direito ... -
Criminologia na América Latina: uma análise do pensar criminológico na região a partir do marco de Maracaibo 1974
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-02-15)O XXIII° Curso Internacional de Criminologia, realizado na capital do estado de Zulia, na Venezuela, em 1974, é tido como o marco inaugural da construção do pensamento criminológico que pode ser considerado como crítico ... -
Da governança global ao movimento secundarista em Campinas/SP: discursos sobre a educação para a democracia
(PUC-Campinas, 2021-02-26)Trata-se de pesquisa realizada com o objetivo de analisar os discursos de educação para a democracia de acordo com: o estabelecido pelo direito, tanto no âmbito internacional como no nacional; o propugnado pela UNESCO, no ... -
Da penhora de faturamento
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2003-02-01)The study objective of this dissertation consists of the income attachment which field of study is in Civil Procedural Law. The first part begins with the examination of the lack of effectiveness in the execution that led ... -
O desenvolvimento social como condição das cidades inteligentes: estudo para construção normativa do HUB internacional para o desenvolvimento sustentável de Campinas-SP
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-15)Esta pesquisa tem por escopo compreender o significado do termo “inteligente” das cidades inteligentes como qualidade derivada do desenvolvimento social e não, como originalmente cunhado, derivada de um desenvolvimento ... -
A dialética negativa e a ressignificação do direito fundamental à liberdade
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-18)Esta pesquisa tem como objeto o direito à liberdade, problematizado a partir da Dialética Negativa de Theodor Adorno. A obra, levada a cabo pelo autor em meados dos anos 1960, faz parte do projeto de atualizar a dialética ... -
Direito à alimentação: o combate à fome como política pública
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-12)A pesquisa tem como objeto o fenômeno da fome, que sempre foi algo presente nas sociedades humanas, tornando-se problema de graves proporções a partir do momento em que o alimento, nas economias capitalistas, torna-se ... -
Direito à educação básica nos primeiros anos do ensino fundamental de imigrantes haitianos de Campinas/SP (2018 a 2021)
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-02-25)Um terremoto em 2.010 desencadeou uma enorme crise humanitária no Haiti, um dos países mais pobres do mundo, obrigando sua população a buscar melhores condições de vida em outros países como o Brasil. Estima-se oficialmente ... -
O direito à privacidade, intimidade e proteção de dados dos trabalhadores perante o avanço tecnológico
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-19)Esta pesquisa tem como objetivo fulcral investigar um dos maiores dilemas da contemporaneidade do meio ambiente do trabalho, qual seja, realizar uma análise por intermédio do método hipotético-dedutivo em como o crescente ... -
O direito à saúde e a pandemia no cárcere
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-14)O maior desafio sanitário do século XXI em escala mundial é a pandemia Covid-19, em razão de uma doença respiratória provocada pelo vírus SARS-CoV2, cuja transmissibilidade facilmente se dá de pessoa a pessoa de forma ... -
O direito fundamental ao acesso à ordem jurídica justa e os CEPs esqucidos
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-12)Esta pesquisa tem como ponto de partida levantamento preliminar realizado pela Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), o qual identificou que os endereços das partes (autores e réus) em processos judiciais cíveis ... -
Diretrizes internacionais e possíveis contribuições às vítimas do isolamento compulsório de hanseníase no Brasil e seus familiares
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-13)A presente pesquisa tem como objetivo analisar diretrizes internacionais do sistema global da ONU e do sistema interamericano que possam fornecer elementos consistentes para a reparação integral às vítimas das graves ... -
Educação da mulher para a democracia no âmbito da Organização dos Estados Americanos: análise crítica à luz da perspectiva crítica feminista descolonial
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-02-23)O presente trabalho tem como objetivo a delimitação do conteúdo normativo da educação da mulher para a democracia da Organização dos Estados Americanos, a partir da perspectiva crítica feminista descolonial. Os processos ... -
Educação para cidadania regional no Mercosul: integração educacional para além da econômica
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-02-28)A presente pesquisa tem como tema o direito à educação básica no âmbito do Setor Educacional do Mercosul. Objetiva identificar se, no processo de integração regional, a educação assume uma configuração fundamentalmente ... -
A efetivação da liberdade de expressão no processo eleitoral e seus meios de controle
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-19)Esta pesquisa trata da efetividade da liberdade de expressão no processo eleitoral e os meios de controle de seu exercício. O processo eleitoral mudou ao longo do tempo e, atualmente, as campanhas eleitorais são ... -
Estado "Juristocrático" de Direito: entre a judicialização da política, o ativismo judicial e o sistema dos precedentes
(PUC-Campinas, 2021-02-25)A presente pesquisa propõe a análise, sob o enfoque do Estado Democrático de Direito, de dois fenômenos largamente debatidos no âmbito jurídico não só brasileiro, como mundial: são a judicialização da política e ...