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Criminologia na América Latina: uma análise do pensar criminológico na região a partir do marco de Maracaibo 1974
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-02-15)
O XXIII° Curso Internacional de Criminologia, realizado na capital do estado de Zulia,
na Venezuela, em 1974, é tido como o marco inaugural da construção do
pensamento criminológico que pode ser considerado como crítico ...
A evolução dos conceitos de proteção de dados pessoais e privacidade na Jurisprudência Tribunal de Justiça da União Europeia
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-13)
Este trabalho pretende analisar a relação, ou falta dela, entre os direitos à privacidade e a
proteção dos dados pessoais, enquanto direitos fundamentais no ordenamento jurídico da
União Europeia, em consonância com os ...
Políticas públicas e sistema penitenciário: análise dos decretos de indulto desde a Constituição Federal de 1988
(PUC-Campinas, 2021-02-25)
A presente pesquisa tem como objeto de estudo o indulto, cujo objetivo geral é realizar a análise de todos os decretos concedidos desde a Constituição Federal até o ano de 2019. Para a concretização do objetivo geral, os ...
Da governança global ao movimento secundarista em Campinas/SP: discursos sobre a educação para a democracia
(PUC-Campinas, 2021-02-26)
Trata-se de pesquisa realizada com o objetivo de analisar os discursos de educação para a democracia de acordo com: o estabelecido pelo direito, tanto no âmbito internacional como no nacional; o propugnado pela UNESCO, no ...
O desenvolvimento social como condição das cidades inteligentes: estudo para construção normativa do HUB internacional para o desenvolvimento sustentável de Campinas-SP
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-15)
Esta pesquisa tem por escopo compreender o significado do termo “inteligente” das
cidades inteligentes como qualidade derivada do desenvolvimento social e não, como
originalmente cunhado, derivada de um desenvolvimento ...
Da penhora de faturamento
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2003-02-01)
The study objective of this dissertation consists of the income attachment which field of study is in Civil Procedural Law. The first part begins with the examination of the lack of effectiveness in the execution that led ...
Liberdade de expressão na era digital: desafios, perspectivas e aplicações
(PUC-Campinas, 2021-02-22)
O trabalho investiga e analisa criticamente as transformações nas configurações normativas da liberdade de expressão e os principais desafios ao seu exercício impostos pela era digital. A questão é abordada por meio de uma ...
Renúncia de receita tributária como política pública
(PUC-Campinas, 2020-12-16)
A presente dissertação tem por objetivo o estudo da renúncia de receita tributária sob o viés da teoria das políticas públicas, como um modo de compreender a existência de algumas destas medidas ante um cenário de escassez ...
Políticas públicas, política tributária e a tributação das grandes riquezas
(PUC-Campinas, 2020-12-15)
O presente estudo tem como enfoque avaliar, sob o viés da teoria das políticas públicas, a viabilidade da implementação de políticas tributárias progressivas no Brasil, efetuadas mediante a tributação das grandes riquezas. ...
A cidade e os estritos horizontes do direito positivo
(PUC-Campinas, 2021-02-26)
Esta pesquisa se propôs à compreensão da cidade como um espaço de materialização de valores sociais, como um espaço objetivo para além das estritas limitações do direito positivo. Analisa-se, a partir de uma crítica imanente, ...