Anais do III Congresso Internacional Proteção de dados e direitos humanos

Abstract

Apresentação É com grande satisfação que apresentamos os resumos expandidos que, após avaliação e posterior apresentação sob a forma de comunicações orais nos respectivos Grupos de Trabalho (GTs), resultam agora publicados nos Anais do III Congresso Internacional de Proteção de Dados e Inteligência Artificial. O Congresso foi realizado nos dias 12 e 13 de novembro de 2025, pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), com fomento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), por meio do Programa de Apoio à Pesquisa, e contou com a participação de palestrantes nacionais e internacionais. Também tivemos apoio do Centro Paulista de Iluminação Pública (CEPIL) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), do Centro Paulista de Transição Energética (CPTen) também da Unicamp; da Faculdade de Direito de Franca e do Instituto Nacional de Promoção e Pesquisa em Direitos Humanos (INPPDH). À CAPES, registramos um agradecimento especial, pois seu apoio viabilizou a participação de palestrantes estrangeiros, que enriqueceram o debate ao compartilhar seus conhecimentos e experiências. Nesse contexto, destacam-se os professores estrangeiros os quais se deslocaram e compareceram para ministrarem suas palestras. São eles, Sergio Sebastián Barocelli (Universidade de Buenos Aires) e Freddy Orlando antamaría Velasco (Universidade Católica da Colômbia). No âmbito nacional, o Congresso contou ainda com a participação presencial do Professor Dennis Verbicaro (Universidade Federal do Pará), da Professora Viviane Rigoldi (Universidade de Marília – UNIVEM) e da Professora Jamile Sabbad (PUC-Rio de Janeiro), cujas contribuições foram fundamentais para o enriquecimento das discussões propostas no tema do Congresso. As participações internacionais das Professoras Andrea Alarcón Peña (Universidad Militar Nueva Granada, Bogotá, Colômbia) e Serena Native (universidade no Reino Unido) foram de forma remota, com exposições de elevada qualidade, clareza e profundidade teórica. A Professora Serena Native abordou o tema “Digitizing maldistribution? Gender, Data and the Logic of Sustainable Underdevelopment”; e a Profa. Andrea Alarcón Peña que discorreu o tema “Inteligencia artificial y la utilización de datos personales”. Nessa perspectiva, após a realização das palestras, conforme previsto na organização do evento, houve a apresentação de resumos. Contando com quase 100 trabalhos inscritos. Desse total, aproximadamente, 80 trabalhos foram selecionados e organizados em três Grupos de Trabalho (GTs), a saber: Dados Pessoais Sensíveis e Direitos Humanos (GT1); Regulação da Inteligência Artificial no âmbito da LGPD (GT2); e Perspectiva Decolonial da Inteligência Artificial e Direitos Humanos (GT3). Os nomes dos autores e os títulos dos trabalhos estão disponíveis na página oficial do Congresso, conforme link indicado: https://www.even3.com.br/iii-congresso-internacional-de-protecao-de-dados-e-direitoshumanos-624361/. Ressalta-se que, os trabalhos apresentados contaram, em todos os casos, com a coautoria de pelo menos um coautor que tivesse ao menos título. Vale ressaltar que, dada a Universidade ser um centro de pluralidade e diversidade de ideias, incorporaram-se vários temas, conforme cada um dos GTs. Não representam todos os trabalhos, o posicionamento dos organizadores do Congresso. Acrescente-se, ademais, que para se permitir mais agilidade, sem que se incomodasse os autores, tivemos que adequar algumas formatações que se fizessem necessárias, como por exemplo, dados de algum trabalho ou autor. Ressaltando, desde já, que nada foi alterado em termos de substância do conteúdo dos resumos. Registre-se que o Congresso também proporcionou a participação de mestrandos do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Campinas, o que possibilitou um maior envolvimento em todas as etapas do evento, tendo em vista que a academia constitui um espaço que promove o aperfeiçoamento do conteúdo cientifico e também se torna uma usina de profusão de ideias mediante maior aprofundamento crítico. Destaque-se, ademais, que os temas abordados nos resumos são significativamente contemporâneos, conforme o leitor pode verificar, o que possibilitou a participação de pesquisadores das mais diversas regiões do país, de norte a sul; além de pesquisadores e Professores doutores de diferentes universidades brasileiras, bem como de especialistas, graduandos, mestrandos, mestres. Por fim, a proposta do Congresso, conforme já registrado, possibilitou a troca de múltiplos conhecimentos e o acesso aos diversos e distintos referenciais teóricos. Reiteramos nossos agradecimentos a todos que se envolveram no Congresso, seja na condição de ouvintes, expositores de trabalhos ou professores que, de forma generosa, disponibilizaram parte de seu tempo para estarem conosco, o qual está na sua III Edição. Que possamos, nas próximas edições do Congresso, dar continuidade a essa exitosa forma de conceber, organizar e realizá-lo. Por fim, agradecemos, de modo especial, aos mestrandos do Programa de Pós Graduação em Direito da PUC-Campinas, em especial àqueles que contribuíram de maneira efetiva e integral para a realização do evento, cujos nomes constam nos Anais, na seção de Editoração. Além disso agradecemos, para que o evento prosperasse com êxito, as graduandas em Direito, Beatriz de Souza Guidugli, Camila Benetton Guena Camargo (egressa em 2026), Maria Eduarda Alessi. E agradecemos, enfim, os professores da Puc-Campinas, Ms. Felipe Grizotto Ferreira, Dr. Pesquisador Guilherme Perez Cabral, Dra. Christiany Pegorari e o Dr. Lucas Naif. Boa leitura! Cláudio José Franzolin Aleteia Hummes Thaines