AEIT Angra Doce: da paisagem cultural à economia criativa em Área Especial de Interesse Turístico

Abstract

A Área Especial de Interesse Turístico (AEIT) Angra Doce, instituída pela Lei Federal n. 13.921/2019, é a primeira AEIT em nível federal e abrange o reservatório da Usina Hidrelétrica de Chavantes e quinze municípios na divisa entre São Paulo e Paraná. A construção da barragem (1959–1970) provocou alterações ambientais e socioterritoriais significativas, como o alagamento de áreas produtivas e o deslocamento de populações ribeirinhas. No contexto atual, políticas públicas de incentivo ao turismo, como a que instituiu a AEIT, intensificam a tendência de transformar a paisagem em produto, muitas vezes desconectada das vivências e identidades locais. Frente a esse cenário, esta dissertação analisa como a articulação entre os conceitos de Paisagem Cultural e Economia Criativa pode contribuir para um modelo de desenvolvimento territorial que valorize o sujeito comum e integre dimensões materiais e simbólicas do território. A fundamentação teórica apoia-se na concepção de paisagem cultural de Joaquín Sabaté Bel e Joan Nogué, entendida como construção social e bem comum, e nas teorias de desenvolvimento de Celso Furtado e Amartya Sen, que associam desenvolvimento à cultura e à ampliação de liberdades. Metodologicamente, a pesquisa combina levantamento bibliográfico, análise documental e trabalho de campo, utilizando a análise morfológica em camadas desenvolvida pelo Departamento de Urbanismo, Território e Paisagem da Universitat Politècnica de Catalunya (UPC). A leitura territorial integrou dados institucionais e o inventário de patrimônios materiais e imateriais produzidos pela ONG Cânions Paulista. Os resultados identificaram nove eixos temáticos derivados das vocações locais, que orientam propostas preliminares para rotas turísticas integradas e para um modelo de governança colaborativa inspirado no conceito de Estado-Rede. Conclui se que a economia criativa, articulada à leitura da paisagem cultural, pode fortalecer a identidade territorial, promover coesão social e apoiar práticas de modelos de turismo regenerativo. Abstract The Special Area of Tourist Interest (AEIT) Angra Doce, established by Federal Law No. 13,921/2019, is the first AEIT at the federal level and encompasses the reservoir of the Chavantes Hydroelectric Plant and fifteen municipalities along the border between São Paulo and Paraná. The construction of the dam (1959–1970) generated significant environmental and socio-territorial transformations, including the flooding of productive areas and the displacement of riverside populations. In the current context, public policies promoting tourism, such as the one that created the AEIT, intensify the trend of transforming landscape into a product, often disconnected from local experiences and identities. In response to this scenario, this dissertation analyzes how the articulation between the concepts of Cultural Landscape and Creative Economy can contribute to a territorial development model that values the ordinary subject and integrates both material and symbolic dimensions of the territory. The theoretical framework draws on the conception of cultural landscape proposed by Joaquín Sabaté Bel and Joan Nogué, understood as a social construction and common good, and on the development theories of Celso Furtado and Amartya Sen, which associate development with culture and the expansion of freedoms. Methodologically, the research combines bibliographic review, document analysis, and fieldwork, employing the layered morphological analysis developed by the Department of Urbanism, Territory, and Landscape at the Universitat Politècnica de Catalunya (UPC). The territorial reading integrated institutional data and the inventory of tangible and intangible heritage produced by the NGO Cânions Paulista. The results identified nine thematic axes derived from local vocations, which guide preliminary proposals for integrated tourism routes and a collaborative governance model inspired by the concept of the Network State. The study concludes that the creative economy, when articulated with the reading of the cultural landscape, can strengthen territorial identity, promote social cohesion, and support practices aligned with regenerative tourism models.