Políticas de redução de emissão de gases de efeito estufa (GEE): um estudo comparativo da contribuição nacionalmente determinada (INDC) do Brasil, Alemanha, China, Estados Unidos, Namíbia e Portugal

Abstract

O aquecimento global é um fenômeno que ocorre devido ao aumento da concentração de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera e diversas são as suas consequências, algumas já sentidas em várias partes do mundo. A estimativa é de que haja uma maior frequência de eventos climáticos extremos como secas, nevascas, inundações, ondas de calor, tempestades tropicais, furacões, entre outros. Tais eventos extremos trazem grandes consequências para os ecossistemas e para o ser humano, além de ocasionar a extinção de espécies de plantas e animais. Por meio de sua Contribuição Nacionalmente Determinada (iNDC), cada país participante define suas metas de redução de emissões de gases de efeito estufa até o ano de 2030. A pesquisa em questão tem como objetivo realizar uma descrição da Contribuição Nacionalmente Determinada (iNDC) da Alemanha, Brasil, China, Estados Unidos, Namíbia e Portugal e estabelecer comparativo das suas políticas de mitigação da emissão de gases de efeito estufa (GEE). Quanto à metodologia, a pesquisa caracteriza-se pela sua natureza aplicada, abordagem qualitativa e objetivo exploratório. A coleta de dados é bibliográfica e documental realizada na iNDC de cada país em estudo, em artigos, dissertações, teses e sites especializados na temática abordada. Pelos resultados obtidos pôde-se concluir que os países em questão têm adotado diversas ações, cada um com suas especificidades, para que ocorra a redução das missões de gases de efeito estufa até o ano de 2030. Alguns desenvolvem mais ações em dado setor do que outros, porém todos têm agido em prol de um bem comum. Ademais, conclui-se que, se os compromissos assumidos na respectiva iNDC dos países, de fato, estiverem sendo executados à risca, tais feitos podem ser suficientes para alcançar a Meta 13.2 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Abstract Global warming is a phenomenon that occurs due to an increase in the concentration of greenhouse gases (GHG) in the atmosphere and there are many consequences, some of which are already being felt in various parts of the world. It is estimated that there will be a greater frequency of extreme weather events such as droughts, blizzards, floods, heat waves, tropical storms, hurricanes, among others. These extreme events have major consequences for ecosystems and human beings, as well as causing the extinction of plant and animal species. Through its Nationally Determined Contribution (iNDC), each participating country sets its targets for reducing greenhouse gas emissions by 2030. The aim of this research is to describe the Nationally Determined Contribution (iNDC) of Germany, Brazil, China, the United States, Namibia and Portugal and to compare their policies for mitigating greenhouse gas (GHG) emissions. In terms of methodology, the research is characterized by its applied nature, qualitative approach and exploratory objective. The data collection is bibliographic and documental, carried out in the iNDC of each country under study, in articles, dissertations, theses and websites specializing in the subject. The results obtained show that the countries in question have adopted various actions, each with its own specific characteristics, to reduce greenhouse gas emissions by 2030. Some have taken more action in a given sector than others, but all have acted for the common good. Furthermore, it can be concluded that if the commitments made in the countries' respective iNDCs are in fact being implemented to the letter, this could be enough to achieve Target 13.2 of the Sustainable Development Goals (SDGs).