Escola de Ciências Humanas, Jurídicas e Sociais: Recent submissions
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A evolução dos conceitos de proteção de dados pessoais e privacidade na Jurisprudência Tribunal de Justiça da União Europeia
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-13)Este trabalho pretende analisar a relação, ou falta dela, entre os direitos à privacidade e a proteção dos dados pessoais, enquanto direitos fundamentais no ordenamento jurídico da União Europeia, em consonância com os ... -
Qualidade do ensino médio integral de Pernambuco: percepções de gestores escolares e professores
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-02-24)A política pública de avaliação da educação básica, com o centramento em avaliações em larga escala, vem ocorrendo no Brasil desde a década de 1990, e vem se intensificando neste século XXI. Neste cenário, tem sobressaído ... -
Pachukanis, Luxemburgo e o minimalismo penal de Nils Christie
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-03)Este trabalho tem como objetivo uma contribuição ao pensamento criminológico crítico através de uma releitura dos pensamento criminológico-abolicionista de Nils Christie. Para tanto, vale-se da análise crítica do direito ... -
Interpretação literal das isenções do imposto de renda de pessoas físicas (IRPF): ponderação entre a segurança jurídica e o princípio da isonomia tributária
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-09)No presente trabalho, busca-se discutir o aparente conflito entre a regra do art. 111, II, do Código Tributário Nacional (CTN) e o princípios constitucionais da isonomia tributária e segurança jurídica (art. 150, II e ... -
Fashion law: a relevância da proteção à imagem no mundo da moda
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-09)A temática da presente monografia tem como objetivo trazer a proteção do direito à imagem e relacionar com casos da moda, que atualmente atua com grande destaque no mercado. Embora a moda tenha sido muito menosprezada ... -
Reflexões sobre a desigualdade e a propriedade em Rousseau
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-07)Este trabalho tem como finalidade demonstrar como o desenvolvimento humano, passando pelo estado de natureza até a consolidação do homem em sociedade civil centrou-se na decadência com o passar do tempo, através do foco ... -
O comércio eletrônico e o direito do consumidor: aspectos sobre a responsabilidade civil dos influenciadores digitais
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-09)O presente artigo, tem como objetivo a análise da possibilidade de atribuição da responsabilidade civil aos influenciadores digitais em caso de publicidade ilícita, bem como os aspectos jurídicos da relação de consumo ... -
A necessidade de respeito aos precedentes vinculantes: uma análise dos conflitos entre decisões do STF sobre restrição de cultos presenciais na pandemia do covid-19
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-07)O principal objetivo deste trabalho será apresentar a necessidade do respeito aos precedentes vinculantes, visando o devido exercício do controle de constitucionalidade concentrado pelo Supremo Tribunal Federal. ... -
Reflexões acerca da hipótese de exclusão do sobrenome paterno em casos de abandono material e afetivo
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-12-04)Trata-se de pesquisa que objetiva abordar o tema do nome no ordenamento jurídico brasileiro e a hipótese de alteração deste, mais especificamente a retirada do sobrenome paterno, caso restem configurados o abandono ... -
Práticas discursivas colaborativas: possibilidades (des)envolventes para a alfabetização na educação infantil
(PUC Campinas, 2022-02-18)Em tempos de supervalorização de métodos de alfabetização, de expansão acelerada de discursos divergentes, contraditórios e até antagônicos sobre o currículo da Educação Infantil, de políticas públicas voltadas para a ... -
A docência e o ensino bilíngue: desafios e formas de Enfrentamento
(PUC Campinas, 2022-02-23)O Brasil não é um país monolíngue. Há línguas representativas de grupos minoritários, que tendem a sofrer um apagamento, em razão da desvalorização, como ocorre, por exemplo, com as línguas nativas indígenas e as de ... -
Educação Fisíca escolar como ferramenta de promoção da autorregulação da aprendizagem na infância
(PUC Campinas, 2021-12-16)A presente pesquisa discute o tema Educação Física escolar como ferramenta de promoção da autorregulação da aprendizagem fundamentada na teoria sociocognitiva, em especifico os estudos sobre autorregulação da aprendizagem, ... -
Meta-avaliação do programa de avaliação externa em larga escala implementado por uma rede privada de Educação Básica de abrangência nacional
(PUC Campinas, 2022-02-22)As avaliações em larga escala que integram as políticas públicas de avaliação no Brasil avançam para a terceira década de atuação, desde as primeiras iniciativas nos anos 1990. As diferentes esferas do poder público, nos ... -
Tradição e teologia pública neocalvinista: descrições e análises comparativas no contexto da contemporaneidade
(PUC Campinas, 2021-10-25)A presente pesquisa consiste na exploração da tradição e teologia pública do Neocalvinismo. Com vistas a dar clareza sobre seus autores e conceitos, a pesquisa primeiramente apresenta um panorama de alguns dos principais ... -
Transição curricular paulista: Programa Inova Educação e a Implementação do currículo do Ensino Médio
(PUC Campinas, 2021-12-20)A dissertação se desenvolveu na linha de pesquisa Políticas Públicas em Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da PUC Campinas. O tema tem aderência com demandas na agenda de educação básica paulista, dado que ... -
O problema do mal em Andrés Torres Queiruga
(PUC Campinas, 2021-12-17)Entende-se que o mal sempre foi um problema para o ser humano. A história do conhecimento humano e das religiões sempre buscaram respostas para esse problema. Esse estudo visa apresentar o problema do mal repensado na ... -
A religião como o fundamento da coragem no pensamento de Paul Tillich
(PUC Campinas, 2021-12-17)Esta dissertação pretende compreender a religião como o fundamento da coragem no pensamento do teólogo e filósofo Paul Tillich (1886 - 1965). Em seus textos procurou demonstrar que a dimensão religiosa está presente em ... -
A hermenêutica ricoeuriana aplicada à análise da religião: uma contribuição às Ciências da Religião
(PUC Campinas, 2021-12-16)Este trabalho é o resultado de uma pesquisa sobre a análise da religião à luz da hermenêutica ricoeuriana, na qual buscou-se evidenciar a contribuição de Paul Ricoeur às Ciências da Religião. Inserido na tradição filosófica, ... -
O programa cultura de paz: um estudo sobre a autorregulação de jovens aprendizes na perspectiva docente
(PUC Campinas, 2021-12-14)Essa pesquisa foi fundamentada na teoria sociocognitiva e estudos sobre cultura de paz. Estudantes que autorregulam sua aprendizagem são aqueles que assumem a responsabilidade pessoal para controlar e dirigir – em termos ... -
Educação e contemporaneidade – práticas docentes mediadas por novas tecnologias de informação e comunicação
(PUC Campinas, 2021-12-13)Esta pesquisa trata de práticas docentes mediadas por novas tecnologias de informação e comunicação (NTIC), formulando a seguinte questão de investigação: como docentes do ensino médio, se apropriaram e utilizam NTIC para ...