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Itens que correspondem a requisição
A necropolítica do estado brasileiro voltada à juventude negra: um estudo sobre o racismo e a letalidade policial
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-05)
O tema surge da inquietação em torno das desigualdades raciais e do aprofundamento de
estudos sobre o acesso (ou melhor, a falta de acesso) da população negra aos direitos humanos,
tais como o direito à vida, à liberdade ...
Políticas públicas antirracistas, racismo estrutural e programas de transferência de renda
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-05)
A pobreza e a extrema pobreza no Brasil têm cor, gênero e idade. A proposta da
pesquisa é analisá-las no contexto econômico racializado, isto é, observar o ponto
nodal entre a desigualdade socioeconômica e as estruturas ...
Política tributária e desigualdade de gênero "pink tax" e a manutenção do patriarcado
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2022-12-07)
O Brasil, Estado social e democrático, tem como característica a positivação de valores
relacionados à dignidade humana, justiça e efetivação da igualdade entre os cidadãos; e pela
necessidade de intervenção na sociedade ...
Direito à alimentação: o combate à fome como política pública
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-12)
A pesquisa tem como objeto o fenômeno da fome, que sempre foi algo presente nas
sociedades humanas, tornando-se problema de graves proporções a partir do momento em
que o alimento, nas economias capitalistas, torna-se ...
A feminização do tribunal de justiça do estado de São Paulo no período de 1988 a 2023: uma análise da existência de barreiras simbólias ou materiais à transversalização de gênero na magistratura
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-11)
A igualdade entre homens e mulheres é um direito previsto na Constituição Federal do Brasil,
promulgada em 1988 (art. 5º, inc. I). No entanto, apesar dessa importante conquista, a igualdade
pretendida ainda é percebida ...
A violência intrafamiliar contra a criança e o sistema de garantia dos direitos da infância
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-04)
Neste trabalho examinamos os marcos legais do direito da criança e do adolescente, destacando
sua principiologia e regras essenciais, além de sua matriz histórica. A partir da revisão desse
constructo normativo e de seu ...
Violência contra as mulheres e o direito fundamental de acesso adequado à justiça: um estudo a partir do caso Márcia Barbosa de Souza
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-12)
Este trabalho tem como objetivo geral compreender os obstáculos enfrentados no acesso à justiça
por mulheres vítimas de violência. O acesso à justiça, enquanto direito fundamental, envolve não
apenas a possibilidade ...
A pandemia de Covid-19 como retomada do movimento municipalista: uma análise do combate à crise sanitária no município de Campinas
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-07)
O Governo Federal, em suas ações e omissões no combate à pandemia do
COVID-19 nos anos de 2020 a 2022, por diversas vezes colidiu com os Governos
Estaduais e Municipais, gerando verdadeira crise no federalismo brasileiro. ...
Políticas públicas para a transição energética brasileira: descarbonização e cidades inteligentes
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-12-11)
Esta pesquisa visa compreender a situação atual da matriz energética brasileira,
com enfoque na análise da possibilidade de utilização de 100% de energia
renovável, com emissão zero de carbono, no território nacional ...