Publicações: Recent submissions
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Capacitação de Educadores e Gestores em Escolas Públicas do Município de Campinas para Redução de Obesidade e do Risco Cardiovascular de Crianças e Adolescentes em Escolas Públicas do Município de Campinas
(2017)As doenças cardiovasculares figuram como a principal causa de morte no Brasil e no mundo. As modificações dos hábitos de vida como sedentarismo e consumo excessivo de gorduras e calorias decorrentes do processo de ... -
A coexistência da praticabilidade e do direito fundamental à igualdade no controle de preços de transferência sobre juros
(2015)O presente trabalho tem como objetivo analisar a constitucionalidade das regras de preços de transferência sobre juros, tomando por base a igualdade e seu corolário, o arm’s length, princípio de aceitação ... -
Redução do risco cardiovascular de crianças e adolescentes por meio de atividades de educação em saúde em escolas públicas do município de Campinas
(2016)As doenças cardiovasculares figuram como a principal causa de morte no Brasil e no mundo. Na gênese da aterosclerose e do desenvolvimento da doença cardiovascular, destacam-se fatores de risco modificáveis cuja importância ... -
A Relação entre o Direito de Família e o Direito Internacional Privado: Análise do Casamento Poliafetivo e a Questão da Violação da Ordem Pública
(2020)Com as modificações sociais cada vez mais presentes e capazes de alterarem modelos tradicionais, principalmente no direito de família, os casos de poliamor passam a ser uma realidade presente na sociedade interna (e ... -
O acesso à educação de crianças migrantes e o desafio da pandemia
(2021)O objetivo 4 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), trata do direito universal à educação. Além disso, a Convenção sobre os Direitos da Criança, em seu artigo ... -
Democracia e política em tempos de fake news
(2020)O exercício do diálogo entre os usuários e a mídia digital tem sido considerado um dos desafios da atualidade. O presente texto traz o fenômeno da fake news inserido nas redes sociais e nos processos eleitorais, demonstrando ... -
O equilíbrio federativo como desafio ao novo formato do Fundo de Participação dos Estados (FPE)
(2013)Resumo: Este artigo discute a capacidade do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para promover a equalização fiscal e o desenvolvimento regional à luz dos princípios constitucionais. -
Fraude contábil: Análise empírica á luz dos pressupostos teóricos do triângulo da fraude e dos escândalos corporativos
(2015)Este estudo é uma investigação empírica de natureza qualitativa cujo objetivo é descrever, a partir dos pressupostos teóricos do triângulo da fraude (CRESSEY, 1953) e dos escândalos corporativos (COFFEE JUNIOR, 2005), ... -
Sistemas tributários competitivos á luz da interdisciplinaridade do direito tributário internacional
(2015)Este artigo objetiva apresentar o direito tributário in-ternacional como significativo tema para a competitividade do sistema tributário, razão suficiente para ser incluído na agenda dos formuladores de políticas públicas, ... -
Troca de informações no Âmbito dos acordos de bitributação: a transparência fiscal em face do ordenamento jurídico interno
(2017)A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), importante foro de discussões sobre tributação internacional, desenvolveu um consagrado modelo de con-venção para evitar a bitributação, ... -
Desafios à tributação indireta na era da Internet das Coisas: o exemplo da geladeira inteligente
(2021)O presente artigo objetiva apresentar os desafios à tributação indireta de correntes da revolução tecnológica causada pela Internet das Coisas e avaliar se a modificação do sistema vigente pela introdução de um IVA - Imposto ... -
Troca de informações fiscais e proteção do contribuinte
(2017)O presente trabalho analisa a troca automática e multilateral de informação fiscal, tomando por base as garantias fundamentais do contribuinte. Para tanto, contextualiza o combate internacional à evasão fiscal por meio da ... -
Planejamento tributário internacional aplicável á exploração comercial de bitcoin no Brasil
(2021)O presente artigo aborda a tributação de um caso hipotético relacionado à exploração comercial de bitcoins no Brasil, tendo por objetivo analisar os impactos da constituição de empresas em duas jurisdições ... -
Compliance Cooperativo: Uma Nova Realidade entre Administração Tributária e Contribuintes
(2017)Este trabalho analisa a importância em se construir um novo paradigma na relação entre administração tributária e contribuinte, antes tradicionalmente conflitivo, doravante essencialmente cooperativo. A construção de um ... -
TRANSPARÊNCIA NO COMBATE À EVASÃO FISCAL: REPERCUSSÕES DA FATCA NO BRASIL
(2017)Este trabalho aborda as repercussões da aprovação do Intergovernmental Agreement (IGA),firma do entre Brasil e Estados Unidos, que viabiliza a observância de uma lei de origem norte-americana, a ForeignAcco ... -
A UTILIZAÇÃO DA TEORIADO PROPÓSITO NEGOCIAL PELO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF) COMO CRITÉRIO DE VALIDADE DE PLANEJAMENTOS TRIBUTÁRIOS
(2024)O presente artigo tem como objetivo analisar a utilização da Teoria do Propósito Negocial (business purpose test) como critério de validade de planejamentos tributários, no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos ...