Escola de Ciências Humanas, Jurídicas e Sociais: Recent submissions
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O desenvolvimento profissional e a autoformação de professores ao promover o letramento
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2024-12-09)O presente estudo1 consiste em uma pesquisa de Mestrado na área de Educação com aderência à linha de pesquisa “Formação de Professores e Práticas Pedagógicas”, vinculado ao Grupo de Pesquisa Formação e Trabalho Docente. ... -
O encontro humano-divino na vivência religiosa: a mística cristã como resposta à inquietação humana a partir da experiência de Charles de Foucauld
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2024-12-13)A presente pesquisa tem a finalidade de apresentar a experiência mística de Charles de Foucauld (1858-1916) – que foi um oficial das Forças Armadas da França e se tornou explorador, geógrafo e posteriormente religioso ... -
Anais do Congresso de Cidades Mais Sustentáveis: cidades, saúde e a questão climática
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2024-05-09)Com o objetivo de debater as questões urbanas para que as cidades sejam mais resilientes, com ênfase no bem-estar, na proteção aos bens ambientais e na situação envolvendo políticas públicas municipais para o enfrentamento ... -
Anais do IV Congresso de derecho internacional PUC-Campinas y OEA: democracia y vulnerabilidades
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-03-14)Com o objetivo de divulgação de conhecimento científico e internacionalização do PPGD e da PUC-Campinas, desde 2018 o PPGD da PUC-Campinas realiza um encontro de Direito Internacional em parceria com a Organização ... -
Anais do III Congresso de Cidades Mais Sustentáveis: energia limpa e sustentabilidade
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2023-05-17)O Congresso de Cidades Mais Sustentáveis, de edição anual, é voltado ao estudo interdisciplinar de cidades e sua compreensão a partir das normas brasileiras e internacionais de política urbana. Na esteira das pesquisas ... -
Anais do Congresso Internacional: Proteção de Dados Pessoais e Direitos Humanos
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2021-10-29) -
Anais do V Congresso de Direito Internacional PUC-Campinas & OEA: direitos humanos, diversidades & vulnerabilidades
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2024-08-07) -
Smart grids e a (im) possibilidade de revisão de decisões automatizadas
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2024-12-11)No contexto das redes elétricas inteligentes e a regulação da Inteligência Artificial, o presente trabalho propõe investigar o regime jurídico de revisão de decisões automatizadas das smart grids, numa perspectiva ... -
O estado da arte de pesquisas brasileiras sobre o suicídio de trabalhadoras e trabalhadores e sua relação com transtornos mentais relacionados ao trabalho
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2024-11-27)O objetivo principal da pesquisa é mapear e analisar a produção acadêmica brasileira existente sobre o suicídio de trabalhadoras e trabalhadores, focando na relação entre o suicídio e os transtornos mentais oriundos e ... -
Militant democracies and freedom of speech: a case-based analysis of the inter-american court’s jurisprudence
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2024-12-17)A democracia atingiu, sem dúvida, o mais alto grau de aceitabilidade como forma de governo. A declaração implica que a democracia, então, deve ser preservada e, quando ameaçada, protegida. Este é o axioma da doutrina da ... -
Contribuições da cooperação internacional em direitos humanos para a reabilitação de pacientes de hanseníase no brasil
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2024-12-17)A presente dissertação teve como objetivo analisar as diretrizes internacionais acerca da reabilitação de pacientes de hanseníase no Brasil, em especial, no que toca à reabilitação das deficiências físicas e danos psíquicos ... -
Dos benefícios de transferência direta de renda aos pantânos e desertos alimentares: o estado de (in) segurança alimentar e nutricional no município de Campinas, São Paulo.
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2024-12-12)A presente dissertação pretende analisar e problematizar políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de Campinas, contrapondo vetores multidisciplinares como fome, obesidade e ambiente alimentar. ... -
Os processos sociais de formação da subjetividade neoliberal nas ações de diagnóstico e promoção do trabalho decente da OIT
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2024-12-03)A presente dissertação tem como objetivo central investigar se a Organização Internacional do Trabalho (OIT) considera os processos sociais de formação da subjetividade neoliberal nas ações de cooperação internacional ... -
Inteligência artificial e microrredes elétricas: uma abordagem regulatória a partir da proteção de dados pessoais dos consumidores
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2024-12-06)Este trabalho analisa a relação entre as microrredes elétricas e a inteligência artificial por elas empregada, com foco na proteção de dados pessoais dos consumidores. O estudo foi dividido em três partes: primeiramente, ... -
Projeto Construindo Pontes entre a Educação Infantil e o Ensino Fundamental
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2024-02-01)Trata-se de pesquisa do tipo estudo de caso que teve como objetivo geral construir um programa de ações sistemáticas envolvendo o período de transição da Educação Infantil (EI) para o Ensino Fundamental (EF), buscando ... -
O Supremo Tribunal Federal como agente político na pandemia da COVID-19: o estudo da ADPF 770 e de seus efeitos na política pública de vacinação no município de Campinas
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2024-12-05)Para além da importância institucional, política e social adquirida na Constituição Federal de 1988, o Supremo Tribunal Federal adquiriu ainda maior relevância na pandemia da COVID-19. A atuação da Suprema Corte passou ... -
Uma análise de casos sobre a liberdade de expressão artística no Supremo Tribunal Federal e na Corte Europeia de Direitos Humanos
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2024-12-16)A imprecisão da delimitação do âmbito de proteção e dos limites do direito fundamental à liberdade artística é uma problemática real em diversos lugares do mundo. Suas implicações variam desde a incerteza quanto aos rumos ... -
A responsabilização dos agentes públicos pelo tce-sp à luz do artigo 28 da LINDB
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2024-12-12)A presente pesquisa tem como objetivo principal investigar de que forma o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo vem aplicando o regime de responsabilização administrativa previsto no artigo 28 da Lei de Introdução ... -
Educação em e para direitos humanos no ensino médio: dominação estrutural e emancipação
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2024-12-16)A internalização da educação em direitos humanos no Brasil ocorreu após a incorporação de várias normas internacionais, especialmente após a promulgação da Constituição Federal de 1988. A presente dissertação visa analisar ... -
A violência obstétrica em suas modalidades fisicamente invasivas no brasil: uma análise comparativa com a mutilação genital feminina
(Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), 2024-12-13)Esta pesquisa tem como objetivo analisar a violência obstétrica no Brasil sob a perspectiva dos direitos humanos, utilizando procedimentos metodológicos de revisão bibliográfica dos documentos localizados nas plataformas ...