Sistema permanente de avaliação da educação básica do Ceará (SPAECE): mapeamento e análise das dissertações do Programa de Mestrado Profissional da UFJF/CAEd

Abstract

Esta dissertação, decorrente da pesquisa de Mestrado Acadêmico, foi realizada no Programa de Pós-Graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, atinente à linha de pesquisa Políticas Públicas em Educação e ao Grupo de Avaliação, Políticas e Sistemas Educacionais. Esse estudo tem potencial para contribuir com a reflexão sobre o desenvolvimento do conhecimento acadêmico e científico no âmbito da pós-graduação nacional, especialmente no que se refere aos mestrados profissionais em avaliação da educação. A avaliação educacional tem ganhado cada vez mais destaque como instrumento estratégico na formulação e no monitoramento de políticas públicas no Brasil, especialmente no contexto da educação básica. Inserida nesse cenário, esta pesquisa analisa a produção acadêmico-científica sobre o Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece), desenvolvida no âmbito do Programa de Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (UFJF/CAEd). A pesquisa, fundamentada na metodologia do Estado da Arte com abordagem quanti-qualitativa, mapeou dissertações que abordam o Spaece, identificando temas, problemas e propostas de intervenção. Os resultados evidenciam a centralidade da avaliação educacional na educação básica e a relevância do Spaece como instrumento de gestão pública. Os Planos de Ação Educacional (PAE) elaborados pelos mestrandos destacam a necessidade de fortalecer a formação continuada de profissionais da educação, embora apresentem lacunas quanto à viabilidade de implementação. A análise, apoiada na teoria do campo científico de Bourdieu, revela que a produção dos mestrados profissionais responde a demandas externas, promovendo conhecimento aplicado voltado para a transformação social. O estudo contribui para o fortalecimento da cultura avaliativa e das políticas públicas educacionais, além de apontar caminhos para futuras pesquisas sobre os programas de doutorados profissionais e as dinâmicas do campo acadêmico-profissional.This dissertation, resulting from an academic master’s research, was conducted within the Graduate Program in Education at the Pontifical Catholic University of Campinas, linked to the research line Public Policies in Education and to the Research Group on Evaluation, Policies, and Educational Systems. This study has the potential to contribute to reflections on the development of academic and scientific knowledge in Brazilian graduate education, particularly with regard to professional master’s programs in educational assessment. Educational assessment has increasingly gained prominence as a strategic tool in the formulation and monitoring of public policies in Brazil, especially within the context of basic education. Within this scenario, this research analyzes the academic-scientific production on the Permanent Evaluation System of Basic Education in Ceará (Spaece), developed within the scope of the Professional Master's Program in Public Education Management and Evaluation (UFJF/CAEd). The study, based on the State of the Art methodology with a quantitative and qualitative approach, mapped dissertations addressing Spaece, identifying themes, issues, and intervention proposals. The findings highlight the centrality of educational assessment in basic education and the relevance of Spaece as a public management tool. The Educational Action Plans (PAE) developed by the master's students emphasize the need to strengthen the continuing education of education professionals, although they reveal gaps regarding the feasibility of implementation. The analysis, supported by Bourdieu’s theory of the scientific field, shows that the production of professional master’s programs responds to external demands, promoting applied knowledge aimed at social transformation. The study contributes to strengthening the culture of evaluation and educational public policies, while also pointing to future research paths on professional doctoral programs and the dynamics of the academic-professional field.