Avaliação Institucional e Inovação educacional como práticas de equidade: A escuta dos territórios como estratégia de pertencimento e justiça curricular

Abstract

Esta dissertação decorre de pesquisa de Mestrado Acadêmico, tendo sido produzida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, vinculada à linha de pesquisa Políticas Públicas em Educação e ao Grupo de Avaliação, Políticas e Sistemas Educacionais (GRAPSE). Esse estudo busca contribuir para o debate sobre a inibição da violência escolar e para o desenvolvimento de uma cultura de paz nas escolas de educação básica. A violência nas escolas tem sido alvo de atenção da sociedade e constitui desafio para gestores escolares e professores que atuam na educação básica. Há, porém, uma singularidade que está sendo vivenciada no Brasil, nesse início da terceira década do século XXI, que tem mobilizado o poder público expresso, principalmente, pelas secretarias de educação e de segurança pública dos municípios e estados brasileiros. Repensar e ressignificar o cotidiano escolar, em uma perspectiva inovadora, considerando o desencadeamento de ações na direção de prevenir e minimizar a violência e os seus efeitos nas escolas, torna-se urgente. A rede pública municipal de educação de Campinas (SP) apresenta um diferencial no que se refere à realização da avaliação institucional conduzida por uma comissão própria de avaliação (CPA) constituída nas unidades escolares. Nesse cenário de urgência, a avaliação institucional tem potencial para contribuir para o repensar de práticas pedagógicas que inibem a violência nas escolas. Dentre as possíveis práticas pedagógicas inovadoras, inscreve-se a educação patrimonial, em função de fortalecer os vínculos coletivos e favorecer condições para o reconhecimento do outro. Nessa perspectiva, constitui objetivo desse estudo investigar as percepções de professores e gestores escolares, participantes da pesquisa, sobre o potencial da avaliação institucional para impulsionar práticas pedagógicas inovadoras e de educação patrimonial nos anos iniciais do ensino fundamental, com vistas à prevenção e à minimização da violência escolar. Em uma abordagem qualitativa de pesquisa, sem desprezar os dados quantificáveis, estão inscritas as pesquisas bibliográfica e empírica. A produção do material empírico foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas, a partir de um roteiro padronizado composto por 10 questões. O loci da pesquisa foram cinco escolas públicas municipais de Campinas que atendem aos anos iniciais do Ensino Fundamental. Cada Unidade escolar pesquisada foi indicada pelo diretor de cada Núcleo de Ação Educativa Descentralizada (NAED) do município, que totaliza cinco, assegurando diversidade geográfica e social. Os participantes da pesquisa foram os professores que lecionam no 5º ano e um representante da equipe de gestão escolar de cada escola pesquisada, tendo totalizado 10 participantes. Os resultados indicam que a violência escolar constitui um fenômeno complexo e socialmente produzido, não podendo ser compreendida isoladamente. Evidenciou-se que práticas baseadas no diálogo, na mediação de conflitos e na convivência contribuem para sua minimização. A avaliação institucional participativa destacou-se como um espaço de reflexão coletiva com potencial para induzir reorganizações pedagógicas. Nesse contexto, a educação patrimonial emergiu como estratégia relevante para o fortalecimento do pertencimento, da identidade e do reconhecimento do território, contribuindo para a promoção de uma cultura de paz no ambiente escolar. Abstract This dissertation stems from an Academic Master’s research conducted within the Graduate Program in Education at the Pontifical Catholic University of Campinas, affiliated with the research line Public Policies in Education and the Evaluation, Policies, and Educational Systems Research Group (GRAPSE). This study seeks to contribute to the debate on the prevention of school violence and the development of a culture of peace in basic education schools. School violence has been a matter of societal concern and represents a challenge for school administrators and teachers working in basic education. However, there is a particular context currently experienced in Brazil, at the beginning of the third decade of the 21st century, which has mobilized public authorities, especially municipal and state departments of education and public security. Rethinking and re-signifying everyday school life from an innovative perspective, with a focus on actions aimed at preventing and minimizing violence and its effects within schools, has become urgent. The municipal public education system of Campinas (SP) presents a distinctive feature regarding the implementation of institutional evaluation conducted by an internal evaluation committee established within each school. In this context of urgency, institutional evaluation has the potential to contribute to the reconfiguration of pedagogical practices that inhibit school violence. Among possible innovative pedagogical practices, heritage education stands out for its capacity to strengthen collective bonds and promote the recognition of others. From this perspective, the objective of this study is to investigate the perceptions of teachers and school administrators participating in the research regarding the potential of institutional evaluation to foster innovative pedagogical practices and heritage education in the early years of elementary education, with a view to preventing and minimizing school violence. This research adopts a qualitative approach, without disregarding quantifiable data, and encompasses both bibliographic and empirical investigations. The empirical data were produced through semi-structured interviews based on a standardized script consisting of ten questions. The research was conducted in five municipal public schools in Campinas serving the early years of elementary education. Each school was indicated by the director of each Decentralized Educational Action Center (NAED) in the municipality, totaling five units, ensuring geographical and social diversity. The participants included teachers working in the 5th grade and one member of the school management team from each school, totaling ten participants. The results indicate that school violence constitutes a complex and socially constructed phenomenon that cannot be understood in isolation. Practices based on dialogue, conflict mediation, and coexistence were shown to contribute to its minimization. Participatory institutional evaluation emerged as a space for collective reflection with the potential to induce pedagogical reorganization. In this context, heritage education emerged as a relevant strategy for strengthening belonging, identity, and recognition of territory, contributing to the promotion of a culture of peace in the school environment.