Moradias populares nas áreas de ressaca em Macapá-AP: direito ao saneamento por meio de modelos urbanos sustentáveis

Abstract

No contexto das ocupações populares inseridas nas áreas de ressaca urbanas de Macapá-AP — reservatórios naturais de água, influenciados pela foz do rio Amazonas e precipitações, classificados como Áreas de Preservação Permanente —, esta pesquisa analisou a possibilidade de reconciliação entre habitação e meio ambiente. Dentre as múltiplas problemáticas identificadas entre esses campos, destaca-se o saneamento básico, que é marcado pela ausência de sistemas adequados de coleta e tratamento de águas servidas, o que expõe a população a riscos socioambientais, afastando-as do direito à moradia digna. Partindo desse cenário e tomando como referencial os sistemas alternativos de saneamento ecológico descentralizado, as Soluções Baseadas na Natureza (SbN) foram compreendidas como um conjunto de conceitos e técnicas voltados ao fortalecimento dos serviços ecossistêmicos e à mitigação de impactos. Nesse sentido, o objetivo central consistiu em ampliar o debate sobre alternativas capazes de promover a resiliência socioambiental em comunidades urbanas palafíticas da Amazônia, contribuindo para a qualificação do ambiente habitado. A análise apoiou-se em dados e nas reflexões de autores dedicados à urbanização e ao saneamento em áreas úmidas amazônicas, assim como em tecnologias descentralizadas de tratamento de efluentes, os quais forneceram o arcabouço conceitual necessário à compreensão da vulnerabilidade socioambiental e à avaliação da pertinência das SbNs para contextos palafíticos, como mecanismo de compatibilização à permanência. A metodologia adotada integrou aportes qualitativos e quantitativos, articulando revisão teórico-conceitual, sistematização de dados primários e secundários, parametrização técnica de alternativas, análise comparativa e interação direta com os moradores, por meio de grupos focais e aplicação de questionários. Os resultados indicam que as demandas socioambientais podem ser alcançadas por meio da viabilidade técnica e aceitabilidade social dos sistemas alternativos. Contudo, desafios não podem ser ignorados antes e após a designação.

Abstract In the context of informal settlements located within the urban áreas de ressaca of Macapá–AP — natural water reservoirs influenced by the mouth of the Amazon River and by rainfall, classified as Permanent Preservation Areas — this research analyzed the possibility of reconciling housing and the environment. Among the multiple issues identified at the intersection of these fields, basic sanitation stands out as a critical concern, characterized by the absence of adequate systems for the collection and treatment of wastewater, which exposes the population to socio-environmental risks and distances them from the right to dignified housing. From this perspective, and taking decentralized ecological sanitation systems as a reference, Nature-based Solutions (NbS) were understood as a set of concepts and techniques aimed at strengthening ecosystem services and mitigating environmental impacts. In this sense, the main objective was to broaden the debate on alternatives capable of promoting socio-environmental resilience in stilt-house (palafitic) urban communities in the Amazon, contributing to the improvement of the inhabited environment. The analysis was supported by data and by the reflections of scholars dedicated to urbanization and sanitation in Amazonian wetland areas, as well as to decentralized wastewater treatment technologies, which provided the conceptual framework necessary to understand socio-environmental vulnerability and to assess the relevance of NbS for palafitic contexts as a mechanism to enable permanence. The adopted methodology integrated qualitative and quantitative approaches, articulating a theoretical conceptual review, systematization of primary and secondary data, technical parameterization of alternatives, comparative analysis, and direct interaction with residents through focus groups and questionnaires. The results indicate that socio-environmental demands can be met through the technical feasibility and social acceptability of alternative systems; however, challenges cannot be ignored before and after their implementation.