Patrimônio cultural e a acessibilidade: o complexo ferroviário Sorocabano

Abstract

Apesar de termos no Brasil uma legislação de acessibilidade inclusiva e atualizada, vigente há pelo menos vinte anos, as dificuldades de acesso ainda estão presentes nas cidades e nos edifícios. Embora haja estudos que adaptam critérios de acessibilidade para patrimônios culturais, esta questão ainda é tratada caso a caso, por recomendação dos próprios órgãos de preservação. Estudos mais recentes associam acessibilidade e mobilidade urbana; outros ampliam esta perspectiva ao discutir a acessibilidade no patrimônio como um direito à cultura, como inclusão social. Essa discussão torna-se relevante quando se trata de um patrimônio de escala urbana, como os complexos ferroviários, que remanescem como espaços liminares nos centros urbanos. Assim, esta pesquisa se propôs a analisar de que forma os fatores de mobilidade urbana e acessibilidade, no âmbito do pedestre, afetam o uso e a fruição do espaço em dois edifícios de uso público do Complexo Ferroviário de Sorocaba: o Museu de Arte Contemporânea de Sorocaba (MACS) e o Museu da Estrada de Ferro Sorocabana, além do próprio perímetro do Complexo, como recorte do entorno a ser analisado. Os métodos utilizados foram o histórico crítico, para a revisão bibliográfica e o levantamento documental; o empírico, com visita exploratória e levantamentos nos edifícios e entorno; e o qualitativo com a análise da acessibilidade das edificações e do entorno imediato. Como resultado identificaram se os entraves e possíveis soluções para acessibilidade dos edifícios e entorno do Complexo, de forma a contribuir com a discussão de políticas de acessibilidade para este e outros casos similares.

Abstract Despite having inclusive and up-to-date accessibility legislation that has been in effect for at least twenty years, in Brazil, accessibility difficulties are still present in cities and buildings. Although there are studies that have adapted accessibility criteria for cultural heritage, this issue is still addressed on a case-by-case basis, based on recommendations from the preservation agencies themselves. More recent studies associate accessibility and urban mobility; others broaden this perspective by discussing accessibility in heritage as a right to culture, as social inclusion. This discussion becomes relevant when dealing with urban-scale heritage, such as railway complexes, which remain as liminal spaces in urban centers. Thus, this research aimed to analyze how urban mobility and accessibility factors, specifically for pedestrians, affect the use and enjoyment of space in two public buildings within the Sorocaba Railway Complex: the Sorocaba Museum of Contemporary Art (MACS) and the Sorocabana Railway Museum, as well as the Complex's perimeter itself, as a section of the surrounding area to be analyzed. The methods used were the critical historical approach, for bibliographic review and document analysis; the empirical approach, with exploratory visits and surveys of the buildings and surrounding area; and the qualitative approach, with an analysis of the accessibility of the buildings and the immediate surroundings. As a result, obstacles and possible solutions for accessibility in the buildings and surrounding area of the Complex were identified, contributing to the discussion of accessibility policies for this and other similar cases.