A reforma do ensino médio na Folha de S. Paulo: reforçando a hegemonia neoliberal (2016-2024)

Abstract

Esta tese insere-se na linha de pesquisa Políticas Públicas em Educação e foi desenvolvida com financiamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), por meio do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Superior Comunitárias (PROSUC). A pesquisa analisa a cobertura da reforma do Ensino Médio brasileiro, instituída pela Lei nº 13.415/2017 e por suas alterações posteriores, a partir das reportagens publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo no período de 2016 a 2024. A pesquisa justifica-se pela centralidade da reforma no debate público e no campo educacional, bem como pelo papel desempenhado pela imprensa na construção e circulação de sentidos sobre políticas públicas, compreendida como instância ativa na produção de consensos. O objetivo central é compreender como a reforma do Ensino Médio foi retratada pela imprensa hegemônica paulista, considerando os modos pelos quais os discursos jornalísticos se articulam à racionalidade neoliberal. O problema de pesquisa reside na forma como esses discursos incorporam, reforçam ou tensionam determinados enquadramentos, bem como na produção de consensos e silenciamentos e nos limites impostos à emergência de posições dissidentes no debate público. Parte-se da hipótese de que, embora a cobertura admita vozes críticas e dissensos, ela se organiza majoritariamente em torno de enquadramentos que estabilizam uma leitura favorável às reformas, alinhada ao ideário neoliberal. O referencial teórico fundamenta-se principalmente no conceito de hegemonia, articulado a contribuições dos estudos críticos da comunicação, do jornalismo e das políticas educacionais contemporâneas, permitindo compreender a imprensa como espaço de produção de consenso e disputa. Metodologicamente, a pesquisa adota uma abordagem mista, combinando procedimentos qualitativos e quantitativos, com base na análise documental e na análise de conteúdo. Destaca-se a construção de um protocolo analítico próprio que articula categorias teóricas e operacionais, critérios de codificação e indicadores discursivos aplicados de forma sistemática ao corpus. O corpus é constituído por reportagens publicadas no site da Folha de S.Paulo, organizadas segundo gêneros jornalísticos, eixos editoriais e categorias analíticas previamente definidas, possibilitando a identificação de padrões discursivos, estratégias retóricas, recorrências temáticas e regimes de autoridade mobilizados ao longo do período analisado. Os resultados indicam que a cobertura contribui para a legitimação da reforma e para a consolidação de consensos alinhados à racionalidade neoliberal no debate público brasileiro em torno do tema, ainda que admita formas controladas de contestação.This doctoral dissertation is situated within the research line Public Policies in Education and was developed with funding from the Brazilian Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (CAPES), through the Program for the Support of Graduate Education in Community Higher Education Institutions (PROSUC). The study analyzes the media coverage of the Brazilian High School reform, enacted by Law No. 13,415/2017 and its subsequent amendments, based on reports published by the newspaper Folha de S.Paulo between 2016 and 2024. The research is justified by the centrality of the reform in public and educational debates, as well as by the role of the press in the construction and circulation of meanings surrounding public policies, understood as an active agent in the production of consensus. The main objective is to understand how the High School reform was portrayed by the hegemonic press in São Paulo, considering the ways in which journalistic discourses are articulated with neoliberal rationality. The research problem lies in how these discourses incorporate, reinforce, or challenge specific framings, as well as in the production of consensus and silencing, and in the limits imposed on the emergence of dissident positions in the public debate. The study is guided by the hypothesis that, although the coverage allows for critical voices and dissent, it is predominantly structured around framings that stabilize a favorable interpretation of the reforms, aligned with neoliberal ideology. The theoretical framework is primarily grounded in the concept of hegemony, articulated with contributions from critical studies of communication, journalism, and contemporary educational policies, enabling an understanding of the press as a space for consensus production. Methodologically, the research adopts a mixed-methods approach, combining qualitative and quantitative procedures based on documentary analysis and content analysis. A key contribution is the development of an original analytical protocol that integrates theoretical and operational categories, coding criteria, and discursive indicators applied systematically to the corpus. The corpus consists of reports published on the Folha de S.Paulo website, organized according to journalistic genres, editorial axes, and predefined analytical categories, allowing for the identification of discursive patterns, rhetorical strategies, thematic recurrences, and regimes of authority mobilized throughout the analyzed period. The findings indicate that the coverage contributes to the legitimation of the reform and to the consolidation of consensuses aligned with neoliberal rationality in the Brazilian public debate on education, even as it admits controlled forms of contestation.