Eficiência locacional da habitação social em iniciativas de autogestão contemporânea: Reflexões sobre casos no Brasil e Uruguai

Abstract

A presente dissertação teve como objetivo analisar como se estabelecem as questões da eficiência locacional na produção de habitação de interesse social (HIS) nos últimos quinze anos, a partir de estudos de casos no Brasil e o outro no Uruguai. Diante da premissa que ao estimular o protagonismo dos moradores, via processos participativos, na construção de HIS, verifica-se que o produto dessa ação tende a ter maior qualidade, quanto a sua inserção urbana e desenho da habitação. Para isso, selecionamos dois casos que contaram com iniciativas de autogestão, o Parque Estela localizado na cidade de Guarulhos, a Cooperativa Puerto Fabini localizado em Montevidéu. Dessa forma, encontramos no Uruguai as Cooperativas de Ajuda Mútua, institucionalizadas pela Ley Nacional de Vivienda desde 1968, demonstrando uma política pública bem consolidada e madura nestes componentes. No Brasil, o Minha Casa Minha Vida Entidades firma-se como o primeiro programa a conter este componente na escala Federal, apesar das experiências pontuais dos mutirões na cidade de São Paulo na década de 1990. Como método, foi adotada uma análise descritiva dos dois estudos de caso, utilizando descritores que destacam os aspectos da inserção urbana e do desenho da habitação, visando compreender como as questões de eficiência locacional são abordadas nesses casos. Os resultados da pesquisa evidenciam os diferentes impactos da localização em dois casos contrastantes, evidenciando suas potencialidades a partir dos aspectos urbanos.

The objective of this dissertation is to analyze how the issues of locational efficiency are established in the buildings of social housing in the last fifteen years, which included selfmanagement initiatives, using as case studies a project in Brazil, Parque Estela located in the city of Guarulhos, and the other in Uruguay, Cooperativa Puerto Fabini located in Montevideo. Given the premise that by encouraging the protagonism of residents, via participatory processes, the product of this action tends to have higher quality, in terms of its urban insertion and housing design. Thus, we find in Uruguay the Mutual Aid Cooperatives, institutionalized by the Ley Nacional de Vivienda since 1968, demonstrating a wellconsolidated and mature public policy in these components. In Brazil, Minha Casa Minha Vida Entidades is consolidated as the first program to contain this component on a Federal scale, despite the specific experiences of joint efforts in the city of São Paulo in the 1990s. In view of this, the method is established as a descriptive analysis of the two case studies, based on descriptors to investigate the issues of urban insertion and housing design, to understand how issues of locational efficiency are established in these cases. The research results highlight the different impacts of location in two contrasting cases, showcasing their potentials based on urban aspects.