O novo constitucionalismo latino-americano e o conteúdo jurídico-normativo da pobreza na perspectiva descolonial: experiências de Equador e Bolívia

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Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas)

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A presente dissertação analisa, sob uma perspectiva descolonial, o conteúdo jurídico normativo da pobreza no âmbito do Novo Constitucionalismo Latino-Americano, tomando como base as experiências paradigmáticas das Constituições do Equador e da Bolívia, promulgadas em 2008 e 2009, respectivamente. Em termos metodológicos, o estudo adota pesquisa bibliográfica e documental, fundamentada em referencial teórico descolonial. Inicialmente, examina-se a pobreza na América Latina, desvelando o paradoxo entre os compromissos internacionais para sua erradicação e sua persistência fática na região, agravada por marcadores típicos da colonialidade, como gênero e étnico-raciais. Na sequência, analise-se a trajetória constitucional latino-americana e seu tratamento normativo acerca da pobreza, desde a importação acrítica de modelos eurocêntricos até a emergência do Novo Constitucionalismo Latino-Americano, consolidado nos processos históricos equatorianos e bolivianos do início do século XXI. Por fim, investiga-se a normatização constitucional da pobreza nesses países, ocasião em que se revela um conceito jurídico-normativo que transita da substituição do paradigma desenvolvimentista e monetarista para o ideal do "Bem Viver" (Sumak Kawsay e Suma Qamaña). Nesse marco, a pobreza é ressignificada como negação de direitos e ruptura da harmonia vital. O estudo destaca o potencial dos textos constitucionais acerca do tratamento jurídico-normativo da pobreza, sem, contudo, ignorar suas limitações e desafios frente às causas profundas que a geram, advindas especialmente da colonialidade e do capitalismo em seus diversos estágios, orientando o uso tático do direito como forma de, ao menos, mitigar seus piores efeitos.
This dissertation analyzes, from a decolonial perspective, the juridical-normative content of poverty within the framework of the New Latin American Constitutionalism, based on the paradigmatic experiences of the Constitutions of Ecuador and Bolivia, enacted in 2008 and 2009, respectively. In methodological terms, the study adopts bibliographical and documentary research, grounded in a decolonial theoretical framework. Initially, poverty in Latin America is examined, unveiling the paradox between international commitments for its eradication and its factual persistence in the region, exacerbated by typical markers of coloniality, such as gender and ethnic-racial factors. Subsequently, this study analyzes the Latin American constitutional trajectory and its normative treatment of poverty, ranging from the uncritical importation of Eurocentric models to the emergence of the New Latin American Constitutionalism, consolidated through the Ecuadorian and Bolivian historical processes of the early 21st century. Finally, the constitutional normatization of poverty in these countries is investigated, revealing a juridical-normative concept that transitions from the substitution of the developmentalist and monetarist paradigm to the ideal of "Good Living" (Sumak Kawsay and Suma Qamaña). In this context, poverty is re-signified as the negation of rights and the rupture of vital harmony. The study highlights the potential of the constitutional texts regarding the juridical-normative treatment of poverty, without, however, ignoring their limitations and challenges in the face of the deep causes that generate it, arising especially from coloniality and capitalism in their various stages, guiding the tactical use of law as a way to, at least, mitigate its worst effects.
La presente disertación analiza, desde una perspectiva descolonial, el contenido jurídico-normativo de la pobreza en el ámbito del Nuevo Constitucionalismo Latinoamericano, tomando como base las experiencias paradigmáticas de las Constituciones de Ecuador y Bolivia, promulgadas en 2008 y 2009, respectivamente. En términos metodológicos, el estudio adopta investigación bibliográfica y documental, fundamentada en un marco teórico descolonial. Inicialmente, se examina la pobreza en América Latina, develando la paradoja entre los compromisos internacionales para su erradicación y su persistencia fáctica en la región, agravada por marcadores típicos de la colonialidad, como el género y los factores étnico-raciales. A continuación, se analiza la trayectoria constitucional latinoamericana y su tratamiento normativo acerca de la pobreza, desde la importación acrítica de modelos eurocéntricos hasta la emergencia del Nuevo Constitucionalismo Latinoamericano, consolidado en los procesos históricos ecuatorianos y bolivianos de principios del siglo XXI. Por último, se investiga la normativización constitucional de la pobreza en estos países, revelando un concepto jurídico-normativo que transita de la sustitución del paradigma desarrollista y monetarista al ideal del "Buen Vivir" (Sumak Kawsay y Suma Qamaña). En este marco, la pobreza se resignifica como negación de derechos y ruptura de la armonía vital. El estudio destaca el potencial de los textos constitucionales en cuanto al tratamiento jurídico-normativo de la pobreza, sin ignorar sus limitaciones y desafíos frente a las causas profundas que la generan, provenientes especialmente de la colonialidad y el capitalismo en sus diversas etapas, orientando el uso táctico del derecho como forma de, al menos, mitigar sus peores efectos.

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GOMES, Rafael Henrique. O novo constitucionalismo latino-americano e o conteúdo jurídico-normativo da pobreza na perspectiva descolonial: experiências de Equador e Bolívia. 2025. 129 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito, Escola de Ciências Humanas, Jurídicas e Sociais, Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Campinas, 2025.

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